DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Distribuição Gratuita). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 15 de dezembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 0013267B

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.17.01 - SPA

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do senhor Francisco Mário Rodrigues, Secretário Municipal de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.27.01PMI/SPA , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa CONTRATADA: AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA, com sede na Rua Santos Dumont, 346, Centro, Iguatu-CE, 63.500-146, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.358.931/0001-36, neste ato, representada pela senhora Brenda Lopes Pinheiro Siqueira, (Sócia Administradora), como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores . PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2026.02.27.01-PMI/SPA.

OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, insumos para uso veterinários e demais produtos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Animal-SPA do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.

VALOR GLOBAL: R$ 594.999,27 (quinhentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária: 220118.122.0022.2.104, o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Francisco Mário Rodrigues . Iguatu (CE), 17 de março de 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 089FB51B

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP Nº 06.01/2026 – PMI/ SPA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU –EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06.01/2026 – PMI/ SPA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : AGROPECUÁRIA IGUATU MEGAPET LTDA, COM SEDE NA RUA SANTOS DUMONT, 346, CENTRO, IGUATU-CE, 63.500-146, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 21.358.931/0001-36, NESTE ATO, REPRESENTADA PELA SENHORA BRENDA LOPES PINHEIRO SIQUEIRA, (SÓCIA ADMINISTRADORA ) . VALOR GLOBAL R$ 1.189.435,91 (UM MILHÃO CENTO E OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP2026.02.27.01-PMI/SPA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS PARA USO VETERINÁRIOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 17 DE MARÇO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 17 DE MARÇO DE 2026. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA UNIDADE GESTORA PARTICIPANTE. SIGNATÁRIOS:

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - CONTRATANTE/ ÓRGÃO PARTICIPANTE . FRANCISCO MARIO RODRIGUES, SECRETÁRIO E GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 17 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 05A25998

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria de Gabinete Municipal, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: nº 2025.08.14.03-PMI. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 3.225,01 (três mil, duzentos e vinte e cinco reais e um centavo). Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 0301-04.122.0017.2.004. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatária: Daniel Gouveia Filho, Ordenador de Despesa, Secretaria do Gabinete - SEGAB. Em 09 de março de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 993BEF35

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico-RP nº. 2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula do termo de contrato. Contrato: nº 2025.08.14.07-PMI. Objeto: Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Grupo de Itens do Contrato: 01, 02, 03, 04, 05 e 06. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 1.321,27 (um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 12 de março de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 270118.122.0002.2.149. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.30.00. Signatária: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Em 12 de março de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 83414FED

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