DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado no Diário Oficial do Município e no Portal de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Abre-se o prazo recursal conforme determina o edital e, não havendo interposição de recursos no prazo legal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para homologação do resultado e posterior convocação da OSC vencedora para a celebração do Termo de Colaboração. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE, Comissão de Seleção de Chamada Pública (CSCP-OSC) da Prefeitura do Município de Madalena-CE.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 60603CE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°358/GP/2026

PORTARIA N°358/GP/2026

DESIGNA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DA CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025-GAB, NO MUNICÍPIO DE MAURITICE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso das atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os seguintes profissionais para compor a comissão do Chamamento Público para outorga de permissão de serviço público de transporte individual de passageiros - táxi no município de Mauriti-CE, conforme projeto básico/termo de referência.

1. JOSÉ FIDELKASSIO TARGINO PEREIRA, Nº de Matricula 1221477 (Presidente)

2. JOSEFA LUCIANA DOS SANTOS, Nº de Matricula 0060984 (Membro)

empresa IGOR & ELO GLP LTDA . OBJETO: futura e eventual Aquisição de Gás de cozinha, água mineral e seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Valor: (R$ 187.175,00). Mauriti/CE, 16 de março de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Igor Dyogenes Furtado Fernandes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 556613A0

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2025.10.23.01/SME

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2025.10.23.01/SME, celebrado entre o Município de Mauriti/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa LC SERVICO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI PADRE ARGEMIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAURITI/CE. O presente apostilamento tem por finalidade registrar a correção de erro material quanto ao prazo de vigência contratual, que passa de “O prazo de execução da obra deverá ser de 03 (três) meses. ” Para “07 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura”, sem alteração de objeto, valores ou demais cláusulas contratuais, nos termos do art. 136, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 1E577EA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.03.17.01/PE.

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N. 2026.03.17.01/PE . Objeto: AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO E UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 07/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 17 de março de 2026.

1. JOSE ADRIANO MOURA, Nº de Matricula 0138382 (Membro)

Art. 2º. Esta Portaria tem efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2026, com vigência até 31 de dezembro de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Mauriti-CE, 10 de fevereiro de 2026.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 0CE79D48

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.16.01/SME.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C5E4EF96

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIR0 ADITIVO AO CONTRATO 2025.11.18.01/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIR0 ADITIVO AO CONTRATO 2025.11.18.01/SMS. Partes: Prefeitura de Mauriti, através da Secretaria de Saúde, e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA . Objeto: Aquisições De Combustíveis (Perímetro Fortaleza), Destinados Ao Atendimento Da Frota De Veículos Oficiais E Locados Da Secretaria De Saúde Do Município De Mauriti/Ce. Fundamentação Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Percentual aditivado: 25%

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.16.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a

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