DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

(vinte e cinco por cento), acrescendo o valor de ( R$ 13.702,50) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 11 de março de 2026.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO E

MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8703FF04

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.18.05/SMS.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.18.05/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de saúde e a Sr. Francisco Rubens de Sá . Objeto: Locação de um imóvel localizado na Avenida Senhor Martins, nº 167, Bairro Serrinha, Mauriti-CE, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Serrinha., por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti-CE. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2026. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Francisco Rubens de Sa.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8AACCCC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.10.01/SPST.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.03.10.01/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e Trabalho e a pessoa fisica Francisco Felipe de Sousa Alves. Objeto: Contratação de serviços para realizar assessoria técnica qualificada no acompanhamento de projetos para aquisição de produtos da Agricultura Familiar no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Valor total R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de março de 2026. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira, Francisco Felipe de Sousa Alves.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 77ED29B0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.03.02/2026 – PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.3

Extrato do Contrato nº 13.03.02/2026 – Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.3. Partes: O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a Empresa P. L. TEIXEIRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implementação, adequação, monitoramento e treinamento contínuo relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), compreendendo o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis sob responsabilidade do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE – PREVIMIL. Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: FRANCISCO FÁBIO ALVES BELÉM e PAULO LAURENCO TEIXEIRA. 13 de março de 2026 .

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 10B9176A

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.12.1 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de diversas subestações áreas de 112,5 kva, em diversas escolas públicas no município de Milagres-Ce: Licitante vencedor: NOBREGA E ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.995.315/0001-84, no valor global retificado para R$ 300.543,18 (trezentos mil quinhentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) ., em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Básica. Milagres/CE, 17 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 89BC085C

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.03.01/2026

Extrato do Contrato nº 16.03.01/2026 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente , referente ao Processo de Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.1 . Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa AUDAX CAMINHÕES LTDA . Objeto: Aquisição de caminhão coletor compactador de lixo 0 km, com capacidade mínima de 15 m³ compactados, para atendimento à Secretaria de Meio Ambiente do Município de Milagres - CE. Valor: R$ 1.055.000,00 (um milhão cinquenta e cinco mil reais). Vigência: Até 12 meses. Signatários: RENATA SAYONARA DOS SANTOS VIEIRA e ANNE SHIRLEY DA SILVA LIMA NASCIMENTO. Milagres/CE, 16 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0E07A7AD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 13.03.01/2026

Extrato do Contrato nº 13.03.01/2026 – Dispensa de Licitação nº 2026.02.23.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a Empresa P. L. TEIXEIRA PRODUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria na implementação, adequação, monitoramento e treinamento contínuo relativos à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018), compreendendo o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE. Valor: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: GEAN KARLO ALVES FEITOSA e PAULO LAURENCO TEIXEIRA. Milagres/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B93468DF

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.01, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Milagres/CE . Início de recebimento das propostas: a partir de 20/03/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 02/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.12.1

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