DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
Proteção Integral a Família – PAIF e Benefícios Eventuais - BE do Município de Nova Olinda-CE.
13h às 17h, no Centro de Eventos do Cariri, localizado na AV. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato – CE.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual ano 2026 dos Pisos do Serviço de Proteção Integral à Família – PAIF e Benefícios Eventuais - BE do Município de Nova Olinda-CE.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: FA2A1949
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 07/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor THOMAZ SOARES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de TÉCNICO DE GESTÃO/FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 39,00, o mesmo irá participar da formação do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no dia 17 de março de 2026 (terçafeira), de 8h às 12h e de 13h às 17h, no Centro de Eventos do Cariri, localizado na AV. Padre Cícero, 4400 – Muriti, Crato – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 16 de março de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: C6CC0E07
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 - ERRATA
FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor(a) ANTONIA JAMILE RODRIGUES DE ALENCAR , ocupante do cargo de DIRETORA DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 39,00, a mesma irá participar da formação do Programa TCEduc 2026 Regional, que acontecerá no dia 17 de março de 2026 (terça-feira), de 8h às 12h e de
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 16 de março de 2026.
FRANCISCA BALBINO DA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 62D3828C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 08/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
RESOLUÇÃO N° 08/2026, de 16 de março de 2026.
Dispõe da aprovação do relatório de gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda – Ceará.
O Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica de Assistência Social- LOAS nº 8.742, de 07/12/1993, Lei Municipal nº 025/95, de 07/11/97, portaria nº01090909 de 09/09/09.
CONSIDERANDO, a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar por unanimidade o Relatório de Gestão de Assistência Social referente ao ano de 2026 do município de Nova Olinda/CE.
Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Nova Olinda/ CE, 16 de março de 2026.
ANTÔNIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda-CE
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: E00F9114
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.701, DE 12 DE MARÇO DE 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao Orçamento vigente do Município de Nova Russas, Crédito Adicional Especial para subsidiar a adequação orçamentária do município, no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais), conforme se discrimina no anexo I desta lei.
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