DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Trabalho e Infraestrutura. CONTRATADA: o senhor ALDEMY ALVES FERREIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº. .120.194-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I- 2025.05.05.01-SEINFRA. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Professora Francisca Ferreira Rocha, nº. 560, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento da SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ALDEMY ALVES FERREIRA, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e Cumpra-Se.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 2FC9CEC9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.03.002/2025-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTECE, através da Secretaria de Trabalho e Saúde. CONTRATADA: a senhora LUCIANA DA SILVA ALVES, residente/domiciliada na Avenida Sítio Camarinha s/n, Zona Rural, Salgueiro/PE, inscrita no CPF/MF sob o nº. .194.744-*. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V, dispositivos legais da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I-2025.03.06.07-SESA. OBJETO: Locação de imóvel situado à Avenida Ana Tereza de Jesus, 424, bairro padre cicero, penaforte/ce, para atender as necessidades precípuas da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de penaforte/ce, destinado ao funcionamento do centro terapêutico Ser, Viver e Neurodiversidade (EMULTI), do Município de Penaforte Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e LUCIANA DA SILVA ALVES, respectivamente CONTRATANTE e CONTRATADA . LEONARDA SANTANA DE SOUZA - Equipe de Apoio e Planejamento.** Publique-Se e CumpraSe.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 18B63CB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE TRANSPORTES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Potengi/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2026.02.19.1 Objeto: Aquisição de ambulância TIPO A – Ambulância de Transporte, veículo destinado ao transporte de decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, integrada ao Convênio nº 006/2026 e MAPP nº 5196, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: VIA SUL VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.841.736/0003-79 classificado no Lote único - Ambulância de Transporte, no valor global de R$ 148.990,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 17 de Março de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 0FE6AA26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATO Nº 202403010001

CONTRATANTE : Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.195/0001-07. CONTRATADA : 27.886.717 ANDERSON MARTINS SOUSA, CNPJ: 27.886.717/0001-39. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (Doze) meses o contrato Nº 202403010001, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 005/2024-CMQ, com vencimento em 27/02/2027, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE SOM JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIÁNOPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei nº 14.133 de 1º abril de 2021 e suas alterações. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: José Ronério de Sousa e Anderson Martins Sousa.

Quiterianópolis - CE, 17 de março de 2025.

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis

Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: AF2E59F4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 003/2023.01, 003/2023.02, 003/2023.03, 003/2023.04 E 003/2023.05

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA : ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 36.064.139/0001-46. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses os Contratos nº 003/2023.01, 003/2023.02, 003/2023.03, 003/2023.04 e 003/2023.05, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2026 a 06 de março de 2027. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Paulo Roberto Castro dos Santos.

Quiterianópolis - CE, 17 de março de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C26F2188

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 27.02.005/2026

ATO Nº 27.02.005/2026

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