DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ALINE BARBOSA DAMASCENO BIZARRIA, CPF 035.862.443-63, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL I, Estatutário(a), conforme a Ato nº 01.02.023/2019, de 01 de Fevereiro de 2019, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 27 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0EE6AE34
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 27.02.006/2026
ATO Nº 27.02.006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) ANA JESSICA LIMA DUARTE DE ABREU, CPF 058.849.973-02, do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL I, Estatutário(a), conforme a Ato nº 01.02.029/2019, de 01 de Fevereiro de 2019, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir da presente data.
data referente ao Feriado do dia de são José, padroeiro do Ceará e data que sucede o feriado;
DECRETA:
Art. 1º - Fica reconhecido como feriado o dia 19 de março de 2026, referente ao dia de São José, conforme disciplina o art.1º, alínea D, da Lei Municipal nº 3.018 de 05 de março de 2020.
Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 20 de março de 2026. Art. 3°- Não se aplicam as disposições dos arts.1º e 2º deste Decreto aos serviços essenciais prestados e fornecidos pelo Município de Quixadá, especialmente do Hospital Eudásio Barroso, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Guarda Civil Municipal, Guarda Patrimonial, Departamento Municipal de Trânsito, Limpeza Urbana, dentre outras atividades que seu funcionamento possa ser entendido como essencial;
Art. 4° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 16 de março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C1D059FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.03.002/2026
PORTARIA Nº 02.03.002/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 27 de Fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 9E43C8A8
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LETICIA FRANCA FERREIRA, portador (a) do CPF 052.948.053-08, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. PLANEJAMENTO E FINANCAS, admissão em 01/08/2019, sob matrícula 00916644, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 02/03/2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 015 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 015 DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO NOS DIAS, 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026,
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6363EFDC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.001/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51