DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
PORTARIA Nº 04.03.001/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 5AA8E3C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.03.006/2026
PORTARIA Nº 09.03.006/2026
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ROSINETE DE LIMA MACIEL, portador (a) do CPF 887.676.393-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido (a) em 01/09/2005, sob matrícula nº 00562971, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – RAIMUNDA ALVES DE LIMA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelos períodos de 16/12/2025 A 14/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Março de 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA AURILEIDE GONCALVES HOLANDA, portador (a) do CPF 635.093.423-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/09/2011,sob matrícula 00899084, no cargo de AUX. DE SERVICOS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 09/03/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AEB8FFF5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.03.011/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de março de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 3FF24FAA
PORTARIA Nº 04.03.011/2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LIZIANE RODRIGUES LOPES, portador (a) do CPF 959.040.263-15, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 02/05/2005, sob matrícula nº 00557536, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Março de 2026.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO DO ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 08.001/2025
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade 08.001/2025. Contratantes : Secretaria de Educação tornam público o extrato do 1° Termo do aditivo resultante da Inexigibilidade nº 08.001/2025: nº 08.001/2025-01 – Contratada : COOPAF – Cooperativa de Agricultura Familiar e Sustentabilidade do Sertão Central, através de seu representante legal, a Sra. Rejane Duarte Arrais. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento aos alunos da rede municipal da educação básica de responsabilidade da secretaria da educação de Quixadá- ce. O presente termo de aditivo tem por objetivo acrescer 22,38% sobre o valor inicial do contrato. Assina pela contratante: Secretaria, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do aditivo: 05 de março de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FDBF8BF9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 07/2026
DECRETO Nº 07/2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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