DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear seu deslocamento no dia 17/03/2026 à Fortaleza - CE, para participar da assinatura da resolução do registro regional positivo de condutores, as 14:00H no Palacio da Abolição., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Março de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: F045CCBB
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0066/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a)MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear seu deslocamento no dia 17/03/2026 à Fortaleza - CE, para participar da assinatura da resolução do registro regional positivo de condutores, as 14:00H no Palacio da Abolição., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Março de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: BD098D80
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 0068/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSE FAGNER BRITO DE SOUSA , ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear seu deslocamento no dia 17/03/2026 à Fortaleza - CE, para participar da assinatura da resolução do registro regional positivo de condutores, as 14:00H no Palacio da Abolição., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 2EAE5738
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONCESSÃO DE DIARIA 067/2026
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:
Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, Custear seu deslocamento no dia 17/03/2026 à Fortaleza - CE, para participar da assinatura da resolução do registro regional positivo de condutores, as 14:00H no Palacio da Abolição., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Março de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente
Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 62E5DB09
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0303.04/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 0006/2026 - SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026 - SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARIA JOSÉ DA CUNHA SANTIAGO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MARCONDES RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 132, LEÃO, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. VALOR MENSAL: R$ 300,00 (trezentos reais). VALOR TOTAL (12 MESES): R$ 3.600,00 (três mi e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal de 2026, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na Dotação Orçamentária sob a rubrica: 0501 12 122 0029 2.034 - Gerenciamento da Secretaria da Educação (OCANE); Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Subelemento de Despesa: 3.3.90.36.15 - Locação de Imóveis, Fontes de Recursos: 1500000000 - Recursos não vinculados de imposto. PRAÇO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO (PELA CONTRATANTE); MARIA JOSÉ DA CUNHA SANTIAGO (PELA CONTRATADA). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de março de 2026. QUIXERÉ/CE, 04 de março de 2026.
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 17 de Março de 2026.
MICHELLE RAFAELA DE BRITO
Ordenadora de Despesas
Secretária de Educação - Portaria n° 005.01.02.2024 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 86D7B56D
Presidente
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