DOMCE 18/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3927

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: DAE6D2CF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL1303.01SAP/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que realizará, no período de 17 de março de 2026 às 16:00h até 23 de março de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1303.01SAP/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens e serviços, objetivando promover a governança dos processos de compras da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Saboeiro/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 51.200,04 (cinquenta e um mil e duzentos reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1908521D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Certifico para os devidos fins que o extrato de ratificação, referente ao processo administrativo de adesão – Carona nº SEJUV-ARP001/2026 visando à adesão da ata de registro de preços n.º 202507210001, oriunda do processo de Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2025-SRP, para a CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, foi afixado no dia 16 de março de 2026 no flanelógrafo da Prefeitura do Município de Senador Pompeu, conforme estabelece a uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 72 da lei nº 14.133/2021 e as determinações estabelecidas no decreto nº 11.462/2023.

Senador Pompeu – CE, 16 de março de 2026.

ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JUNIOR Secretaria de Esporte e Juventude

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: CB391653

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 202603120001 - ORIGEM: PREGÃO Nº SE-PE001/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260105/0002-06 - CONTRATO Nº 202603120001 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE001/2026CONTRATANTE: FUNDEB -

CONTRATADA(O).....: LINHA DO EQUADOR LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR TOTAL: R$ 228.084,12 (duzentos e vinte e oito mil e oitenta e quatro reais e doze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.361.0072.2.075 - Manutencao do Transporte Escolar - FUNDE B 30%, R$ 228.084,12 no elemento de despesa 33903998: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Transporte escolar - PJ, Transporte escolar - PJ - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7BD3FD18

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202525020001 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 003/2025-SMAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

CONTRATANTE: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): JONH EMERSON ALVES CONRADO , C.P.F Nº 511.296.803-63

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA ANSELMO INÁCIO, S/N, DISTRITO DE OLHO D´AGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS RURAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE .

VIGÊNCIA: 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8CF6430A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 2025250202 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 001/2025-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: ANNY JANYSSE DE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): MARIA VITORIA DE OLIVEIRA MOREIRA, C.P.F Nº 077.401.483-00

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA EMILIA CHAVES, 4928, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CRIANÇA FELIZ DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro de 2026 a 25 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D4E3DA29

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 2025240201 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 002/2025-SSECULT

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: ELIZABETE DE FREITAS MAIA CONTRATADA(O): GERMANA NORONHA MOREIRA C.P.F Nº 012.462.703-07

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75