Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2026 · pág. 7

DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2026 a 18 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2026

VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2026 a 18 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2026

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: B6A19BF3

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: 4753B15C

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.03.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 18.03.2026/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.10.02

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIÚS

CONTRATADA(O).....: VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI ME

OBJETO......................: CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITACAO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO SAAE JUNTO AO SAAE DE CARIÚS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1401.041220037.2.053 Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00

VIGÊNCIA...................: 18 de Março de 2026 a 18 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 18 de Março de 2026

Publicado por: Franklim Silva Ferreira Código Identificador: 1502D1AD

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.03.2026/03

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DIRETAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA , no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2026, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Local provisório), localizada na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles, Bairro Caçamba (PROARES), no dia 23 de Março de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos:

Cédula de identidade (RG);

CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos). Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 20 de Março de 2026.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: MERENDEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 18.03.2026/03

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.10.03

CONTRATANTE........: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIÚS

CONTRATADA(O).....: J3A SOLUCOES LTDA - EPP

OBJETO......................: CONTRATACAO DE LOCACAO DE KIT DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE CAMPO E FORNECIMENTO CONTINUO DE INSUMOS, DESTINADOS A OPERACIONALIZACAO DA LEITURA E EMISSAO SIMULTANEA DA FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE DE CARIÚS/CE

VALOR TOTAL................: R$ 18.198,00 (dezoito mil, cento e noventa e oito reais)

DIVONIRA SILVA SOBRINHO FRANCIDALVA SILVA DOS SANTOS

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 122A22BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 002/2026.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LIDIMA SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAVAL/CE , MAURÍCIO , no uso de suas atribuições legais e administrativas,

CONSIDERANDO o laudo médico atualizado apresentado pela servidora LIDIMA SANTOS ARAÚJO , CPF nº 756.643.643-00 , datado de 07 de janeiro de 2026 , o qual conclui pela existência de limitação funcional permanente , sem incapacidade laborativa total, recomendando expressamente a sua readaptação funcional para atividades de baixo esforço físico , com prioridade para funções pedagógicas sem demanda física relevante , apoio educacional , atividades teóricas , planejamento e funções correlatas;

CONSIDERANDO que o mesmo laudo aponta restrições ao desempenho de atividades que exijam maior esforço físico, permanência prolongada em determinadas posturas, movimentos