DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

verificados a qualquer tempo, ainda que posterior à nomeação, acarretará na eliminação do (a) candidato (a).

Caso não haja inscrição de candidato (a) para o cargo de Diretor(a) Escolar e Coordenador (a) Pedagógico em determinada unidade de ensino, ou não seja aprovado nenhum candidato(a), caberá ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal da Educação de Chorozinho, nomear um(a) professor(a) da rede municipal de ensino, tendo o prazo de 30(trinta) dias para a apresentação do seu Plano de Gestão à Comissão de Avaliação para análise, nos termos deste Edital.

As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela comissão do processo seletivo.

Chorozinho /CE, 20 de março de 2026.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária da Educação de Chorozinho /CE

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 04C30AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.11.01 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.03.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Locatária: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Locadora: FRANCISCO ANTÔNIO FEITOSA, inscrita no CPF nº 378.696.123-91 – Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Ana Carolina de Araújo Bernardo (CONTRATANTE); Francisco Antônio Feitosa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 45F7BB45

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.02.03.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ – CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: FRANCISCO ANTÔNIO FEITOSA , inscrito no CPF nº 378.696.123-91, valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 09/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ANA CAROLINA DE ARAÚJO BERNARDO. Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 0C775977

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Inexigibilidade n.º 2026.02.05.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: FRANCISCA MARIA DA SILVA , inscrito no CPF nº 309.254.87368, valor global R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Adjudicação/Homologação: 09/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –

ELIMARA DE MACEDO LIMA. Secretária

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: F2F20E8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.11.02 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.05.01/INEX/SADS/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Locatária: Secretaria de Saúde – Locadora: FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 309.254.873-68 – Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisca Maria da Silva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 89FABBE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.01/2026-INEX

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.01/2026-INEX. A Câmara Municipal de Farias Brito/CE torna público o extrato do contrato decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026INEX: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Farias Brito/CE. CONTRATADO: HÁBIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 10.949.651/0001-86 objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual mediante empresa de notória especialização em assessoria e consultoria contábil pública e deverão contemplar as atividades de registros dos procedimentos contábeis orçamentários, procedimentos contábeis patrimoniais, procedimentos contábeis específicos, plano de contas aplicado ao setor público e demonstrações contábeis aplicadas ao setor público, bem como aspectos fiscais da contabilidade aplicada ao setor público, junto a Câmara Municipal de Farias Brito. VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVARTANHAS DE SOUSA – CONTRATADO. EDSON FERREIRA LIMA – CONTRATANTE.

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