DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, estado do Ceará, em 20 de março de 2026.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 298978E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.02.001/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | FERNANDA SILVINO MELO |
|---|---|
| CPF Nº: | 005..-28 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenadora de Controle Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| LOTAÇÃO: | EMTI Maria do Carmo Carneiro |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: C0C9EECD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.02.002/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | FRANCISCO CHARLES MIGUEL RICARDO |
|---|---|
| CPF Nº: | 036..-00 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Inspeção Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| LOTAÇÃO: | EMTI Centro Comunitário São José |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 21949D2F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.02.003/2026
Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.
Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:
| NOME: | RICAEL DE JESUS EUGÊNIO |
|---|---|
| CPF Nº: | 030..-19 |
| CARGO/FUNÇÃO: | Coordenador de Inspeção Escolar |
| UND ADMINISTRATIVA: | Secretaria Municipal de Educação |
| LOTAÇÃO: | EEIF Coriolano Gomes Frota |
| DATA DA NOMEAÇÃO: | 02/03/2026 |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 02 de março de 2026
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 7402D209
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012.001-2025 - CONTRATO Nº 1012.001-2025 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 1012.001-2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE - CONTRATADA: VDM PRODUÇÕES E PROMOÇÕES MUSICAIS LTDA. OBJETO:
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