DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DE VANESSA DA MATA E BANDA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DO XIX FESTIVAL DE INVERNO DA SERRA DA MERUOCA - VALOR TOTAL: R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.13.392.0306.2.087 - REALIZAÇÃO DE FESTAS COMEMORATIVAS E FOLCLÓRICAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2ADE2225

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206.01-2025 - CONTRATO Nº 0206.01- 2025-01 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0206.012025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O).....: LOCON LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DE SÍTIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, DE ACORDO COM O MAPP Nº 6096 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2025 - VALOR TOTAL: R$ 235.949,43 (duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.26.782.0587.1.015 - Construcao e Reforma de Pontes, Bueiros e Passagens Molhadas, R$ 235.949,43 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 4C7AD41E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.03.01/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS DE CONSUMO, GERENCIADOR DE SISTEMA, CONVÊNIO ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO E MÓDULO DE RECEBIMENTO DE CONTAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de Março de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 20 de março de 2026. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e João Francisco Ribeiro de Souza. Milagres/CE, 18 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8010A193

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Proteção Social e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/000113. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e máquina pesadas que compõe a frota da secretaria municipal de Proteção Social de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 100.026,00 (cem mil vinte e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisângela Crisostomo Landim e José Ivan de Araújo, 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 709B0924 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.02/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e que compõe a frota da secretaria municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 126.313,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e treze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Cícera Aristides Pereira e José Ivan de Araújo, 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 7195C89B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e que compõe a frota da secretaria municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 38.468,00 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e José Ivan de Araújo, 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: F9B1C410

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.10.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA CE-393 ENTRE MILAGRES E CE-293 ILUMINAÇÂO E CICLOVIA, NA CE-393 ENTRE MILAGRES E

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