Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2026 · pág. 24

DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

CE-293, REALIZADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO 236/2025. Licitante Vencedor: CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.195.191/0001-33, no valor global de R$ 3.113.000,00 (três milhões, cento e treze mil reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas. Milagres/CE, 20 de março de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: AB5D8B16

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços e Estradas e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e máquina pesadas que compõe a frota da secretaria municipal de Infraestrutura, Serviços e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 191.280,00 (cento e noventa e um mil duzentos e oitenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e José Ivan de Araújo, 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: CE8ADF15

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Meio Ambiente e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/000113. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e máquina pesadas que compõe a frota da secretaria municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 16.556,00 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e José Ivan de Araújo, 20 de março de 2026

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: D9A8C263

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.

1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e que compõe a frota da secretaria municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 78.176,00 (setenta e oito mil centos e setenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e J osé Ivan de Araújo , 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: D513BD06

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20.10.07/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1 Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.089.746/0001-13. Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar, bem como serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem de veículos e que compõe a frota da secretaria municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e J osé Ivan de Araújo , 20 de março de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: FA0545F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO RESULTASDO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR

RESULTASDO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025SME-CR DATA: 27 de janeiro de 2026

LOCAL: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE.

Ao vigésimo sétimo dia do mês de janeirodo ano de dois mil e vinte e seis, o Agente de Contratação, designado para atuar no processo de Credenciamento nº 001-2025SME-CR , procedeu à análise da documentação dos interessados listados abaixo, que solicitaram credenciamento para a função de Monitor de Transporte Escolar. ANÁLISE DOS PROPONENTES:

Após conferência dos documentos exigidos no Item 5.3 do Edital (RG, CPF e Comprovante de Residência), o Agente de Contratação decidiu pela HABILITAÇÃO dos seguintes candidatos:

ITEM	MONITOR(A)	ROTA	RESULTADO
01	KARLA ERICA ARAÚJO FREITAS	ROTA 102	HABILITADO(A)
02	LARISA ANDRADE DA SILVA	ROTA 105	HABILITADO(A)
03	EDNUZIA FERREIRA DE LIMA	ROTA 106	HABILITADO(A)
04	FRANCISCA ROZILANIA AZEVEDO DIAS	ROTA 119	HABILITADO(A)
05	REGIANE SINDEAUX FRAGOSO	FROTA PRÓPRIA 03	HABILITADO(A)
06	MARIA EDILEUZA BARBOSA SALES	ROTA 52	HABILITADO(A)
07	ANTONIO ADRIANO MARTINS DA SILVA	ROTA 70	HABILITADO(A)
08	ELIANA BATISTA DA SILVA	ROTA 61	HABILITADO(A)
09	ESTEFANI ALVES DE OLIVEIRA	FROTA PRÓPRIA 06	HABILITADO(A)
10	MAYRA DE MELO OLIVEIRA	ROTA 40	HABILITADO(A)

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO Agente de Contratação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CB86D572

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA CGM Nº 002/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE PROTOCOLO E GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA , no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de organizar o fluxo de documentos e processos administrativos, bem como atender às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e aos ditames da Lei nº 14.133/2021 ;

CONSIDERANDO que a atividade de Controle Interno deve ser pautada pela independência e pela segregação de funções, evitando a participação direta na execução de atos administrativos de gestão;