DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O PRAZO DO REFERIDO CONTRATO EM 12 MESES. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTÁBIL LTDA. NOVA OLINDA/CE, 18 DE MARÇO DE 2026 .
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 16FBF395
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 11/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 11/2026, de 16 de março de 2026.
Dispõe da aprovação do relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF referente ao segundo semestre de 2025 do município de Nova Olinda/CE.
O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS de Nova Olinda-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 025/97, de 07/11/1997, portaria nº01090909 de 09/09/09, alterada pela Lei n° 720/2014, de 15 de outubro de 2014.
CONSIDERANDO , a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou o relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 2° semestre de 2025 do Município de Nova Olinda-CE.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar por unanimidade o relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais – BE e Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF referente ao 2º semestre de 2025 do Município de Nova Olinda-CE.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Nova Olinda/CE, 16 de março de 2026.
ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda/CE.
Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 928F2B8E
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
Art. 1º. CONCEDER ao servidor LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, inscrito no CPF 037.XXX.XX3-31, ocupante do cargo de PREFEITO , duas (02) diária no valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e Setenta Reais), perfazendo um total de R$ 1.140,00 (Um Mil Cento e Quarenta), para participar de reunião com Deputados, e reunião de alinhamento institucional com a Secretaria de Proteção Social -SPS, nos dias 30 e 31 , em Fortaleza Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 20 DE MARÇO DE 2026.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 1BAD0EB7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.03.18 – 001/GABPREF
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMNISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANOCEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial nas disposi- ções constantes no art. 72, inciso XXIV.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor ILÁRIO NUNES DA SILVA, portador do CPF sob o nº 771.631.413- 00, para exercer o cargo de SECRETÁRIO, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Delegar a competência, além das funções intrínsecas do cargo ora nomeado, ao ser- vidor acima, a praticar atos de ordenador de despesas da secretaria da qual foi supranome- ado.
Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da maquina administrativa para a promoção política partidária e/ou pessoal.
Art. 4º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as constantes nas portarias nº 2023.03.01-003/GABPREF, e nº 2026.03.06001/GABPREF.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , aos 18 dias do mês de março do ano de 2026.
JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8B14E240
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
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