DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRECE - VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 50.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador: A44BEBC8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 202520030001
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 003/2025-SAS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.
CONTRATANTE: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): EDNARDO ALVES DE LIMA , C.P.F Nº 367.041.113-04
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA VEREADOR CANDIDO MOREIRA MAIA, 622, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DE CONVIVENCIA SOCIOASSISTENCIAL (CESA) MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE .
VIGÊNCIA: 20 de Março de 2026 a 20 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2026.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 44B13023
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SEDET
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0701 04 122 0002 2.014 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.06 – Locação de Softwares; FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2026
DATA DA ASSINATURA : 10 de Março de 2026
VALOR TOTAL: R$ 27.864,00 (Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais)
Florianópolis, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.954/0001-74
TABULEIRO DO NORTE /CE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: B573CB15
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SEDET
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARES DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURAIS E DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0701 04 122 0002 2.014 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.06 – Locação de Softwares; FONTE DE RECURSOS : 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no orçamento de 2026 DATA DA ASSINATURA : 10 de Março de 2026
DIA DE EXECUÇÃO : 10 de Março de 2026 a 10 de Março de 2027.
CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA , com sede à Rua Saldanha Marinho, 392, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 03.894.954/0001-74
TABULEIRO DO NORTE /CE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D21C53FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. I001/2026-SEDUC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO E À ESTRUTURAÇÃO DE MODELO JURÍDICO E FINANCEIRO PARA A CESSÃO ONEROSA DE DIREITOS CREDITÓRIOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS E CONVOCATÓRIOS, SUPORTE JUNTO AO PODER LEGISLATIVO E ÓRGÃOS DE CONTROLE, COM REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO DA OPERAÇÃO.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0901 12 122 0002 2.032 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesa : 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, subelemento de despesas : 3.3.90.30.39.05 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, fonte de recursos : 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no Orçamento Municipal vigente.
DATA DA ASSINATURA : 23 de Fevereiro de 2026
Vigência : 10 de Março de 2026 a 10 de Março de 2027.
CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA , com sede à Rua Saldanha Marinho, 392, Centro,
DOS HONORARIOS : 4,5% (quatro virgula cinco por cento) do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo município.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29