Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2026 · pág. 30

DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930

PRAZO DE EXECUÇÃO : 12 (doze) Meses.

CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90 e na OAB/PE nº. 127, com sede na Rua Engenheiro Oscar Ferreira, 47, Casa Forte, Recife, Pernambuco, CEP nº. 52.061-022

TABULEIRO DO NORTE /CE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 7AB392A8

Almirante Barroso, n° 600, Bloco C, Praia de Iracema, no dia 13 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 220/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 91FC9D4B

RESOLVE:

Designar a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA , Secretária Municipal de Saúde, Matrícula 7564, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), Av. Almirante Barroso, n° 600, Bloco C, Praia de Iracema, no dia 13 de março do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C64842F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 221/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora SANDI DO AMARAL ROQUE , Enfermeira, Matrícula 8436, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da 3ª Reunião Ordinária de 2026 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará (CIB/CE), Av.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 222/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.051, de 23.11.2009, em seu art. 102, §1º, §2º e §3º; E ainda com base no Processo Nº 073/2026 de 10/02/2026 e Parecer nº 116/2026 de 12.03.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA , no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão, ou seja, de 02.02.2009 à 30.06.2009; de 03.08.2009 à 31.12.2009 ( CONTRATADO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO ); de 04.01.2010 à 18.01.2010; de 18.02.2010 à 31.03.2010 ( CONTRATADO - INSTRUTORA DE INFORMÁTICA ); de 01.04.2010 à 30.06.2010; de 02.08.2010 à 31.12.2010; de 03.01.2011 à 30.04.2011; de 02.05.2011 à 30.06.2011( CONTRATADO - AGENTE ADMINISTRATIVO ); de 01.08.2012 à 01.01.2017 ( EFETIVO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM ); de 02.01.2017 à 14.07.2017; de 14.08.2017 à 10.12.2017; de 02.01.2018 à 17.12.2018 ( CONTRATADO - ENFERMEIRA ); de 17.12.2018 à 18.09.2022 ( EFETIVO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM ); de 01.12.2022 à 01.01.2025 ( EFETIVO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM ); de 10.01.2025 à 31.03.2025 ( CONTRATADO – ENFERMEIRA); E como Efetiva: de 01.04.2025 à 06.03.2026 ( EFETIVO – TÉCNICO DE ENFERMAGEM ), perfazendo um total de 5.611 dias, ou seja, 15 anos, 04 meses e 16 dias.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 84941A6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 223/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026