Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2026 · pág. 41

DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
Ndº l d di dd d l dd d idd id
Sfii > 10 30
di| |---| |umeraor:n tota e atenmentos por emana programaa (consuta agenaa programaa; cuao contnuao; e
consulta agendada).
ucente: e ≤
Regular: ≤ 10 ou > 70
atenmentos).| |
Denominador:nº total de atendimentospor todos os tipos de demandas(espontâneas eprogramadas).| |C2. CUIDADO NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO
Óti > 75 100| |Conceito:Monitoramento da atenção integral e do cuidado longitudinal do desenvolvimento infantil. Conjunto de boas
práticas relacionadas à promoção da saúde e do desenvolvimento infantil nos 2 (dois) primeiros anos de vida.
mo: e ≤
Bom: > 50 e ≤ 75
Suficiente: > 25 e ≤ 50
Regular: ≤ 25| |Numerador:| |Somatório das boas práticas pontuadas para cada criança com até 02 (dois) anos de vida durante o acompanhamento do
desenvolvimento infantil.
| |Denominador:
Nº total de crianças com até 02(dois)anos de vida vinculadas à equipe noperíodo.

| |BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO

| |(A)Ter realizado a 1ª consultapresencialporprofissional médica(o)ou enfermeira(o), até o 30º dia de vida;
Médica(o)ou enfermeira(o);
20pontos;
(B)Terpelo menos 09 consultaspor médica(o)ou enfermeira(o)até 2 anos de vida;
Médica(o)ou enfermeira(o);
20pontos;| |(C) Ter pelo menos 09 registros simultâneos de peso e altura até os 2 anos de vida
Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar
de Enfermagem; ACS/Tacs;
20 pontos;| |(D) Ter recebido pelo menos 02 visitas domiciliares realizadas por ACS/Tacs, sendo a primeira até os primeiros 30 dias de
vida e a segunda até os 6 meses de vida
ACS/Tacs;
20 pontos;| |(E) Ter sido vacinada contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B,
poliomielite, sarampo, caxumba e rubéola, com todas as doses recomendadas
Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar
de Enfermagem;
20 pontos;| |C3. CUIDADO DA GESTANTE E PUÉRPERA
CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO
Ó| |Monitoramento da atenção integral e do cuidado longitudinal na gestação e puerpério na aplicação de boas práticas de cuidado
na APS, considerando as evidências e diretrizes clínicas pertinentes.
timo: > 75 e ≤ 100
Bom: > 50 e ≤ 75
Suficiente: > 25 e ≤ 50
Regular: ≤ 25| |Numerador:
Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa gestante e puérpera, durante cada gestação.
| |Denominador:
Nº total de gestantes e puérperas vinculadas à equipe no período.| |BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DA GESTANTE E PUÉRPERA
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO| |

(A)Ter a 1ª consultaresencial ou remota realizadaor médica(o)ou enfermeira(o)até a 12ª semana deestaão
Médica(o)ou enfermeira(o)
10ontos| |p p ,gç.
;
p;
(B) Ter pelo menos 07 (sete) consultas presenciais ou remotas realizadas por médica(o) ou enfermeira(o) duranteo período da
gestação.
Médica(o) ou enfermeira(o);
09 pontos;
| |Médico;
(C) Ter realizado pelo menos 07 registros de pressão arterial durante o período da gestação
Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar
de Enfermagem;
09 pontos;
T| |acs;
Médico;
| |(D) Ter realizado pelo menos 07 registros simultâneos de peso e altura durante o período da gestação
Enfermeiro;
Técnico ou Auxiliar de Enfermagem;
09 pontos;
| |ACS/Tacs;| |(E)Ter registro depelo menos 03 visitas domiciliares do ACS/Tacs, após aprimeira consulta dopré-natal
ACS/Tacs;
09pontos;| |(F) Ter registro de uma dose de dTpa a partir da 20ª semana de cada gestação
Médico;
Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar
09 pontos;
d Enfrmm| |e eage;
(G) Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis, HIV e hepatites B e C realizados no primeiro
trimestre de cadagestação
Médico; Enfermeiro;
09 pontos;| |
(H) Ter registro dos testes rápidos ou dos exames avaliados para sífilis e HIV realizados no terceiro trimestre de cada
gestação
Médico; Enfermeiro;
09 pontos;| |
(I) Ter registro de pelo menos 01 consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o) realizada
durante opuerpério
Médica(o) ou enfermeira(o);
09 pontos;| |(J)Ter registro depelo menos 01 visita domiciliarpor ACS/Tacs realizada durante opuerpério
ACS/Tacs;
09pontos;| |(K) Ter pelo menos 01 atividade em saúde bucal realizada por cirurgiã(ão) dentista ou técnica(o) de saúde bucal durante o
período dagestação.
Cirurgião-dentista ou técnico de saúde bucal;
09 pontos;| |C4. CUIDADO DA PESSOA COM DIABETES| |CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO| |

Monitoramento da atenção integral e do cuidado longitudinal das pessoas com diabetes naaplicação de boas práticas de cuidado na APS, considerando as evidências e| |
diretrizes clínicaspertinentes.
Ótimo: > 75 e ≤ 100| |Bom: > 50 e ≤ 75| |Suficiente: > 25 e ≤ 50
Regular: ≤ 25| |Numerador:
| |Somatório das boaspráticaspontuadaspara apessoa com diabetes noperíodo.
| |Denominador:
Nº total depessoas com diabetes vinculadas à equipe noperíodo.
BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DA PESSOA COM DIABETES
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO| |(A) Ter realizado pelo menos 01 consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o), nos últimos 6
meses
Médica(o) ou enfermeira(o);
20 pontos;| |(B)Terpelo menos 01 registro de aferição depressão arterial,
Médico;| |realizado nos últimos 06 meses
Enfermeiro;| |Técnico ou Auxiliar de Enfermagem;
15pontos;| |Tacs;
C) Ter pelo menos 02 visitas domiciliares por ACS/Tacs, com intervalo mínimo de 30 dias, realizadas nos últimos 12
meses
ACS/Tacs;
20 pontos;| |(D) Ter realizado pelo menos 01 (um) registro de peso e altura, nos últimos 12 meses
Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar de
Enfermagem; ACS/Tacs;
15 pontos;| |(E)Terpelo menos 01 registro de hemoglobinaglicada, solicitada ou avaliada, nos últimos 12 meses
Médica(o)ou enfermeira(o);
15pontos;| |(F)Terpelo menos 01 registro de avaliação dospés, realizado nos últimos 12 meses
Médica(o)ou enfermeira(o);
15pontos.| |C5. CUIDADO DA PESSOA COM HIPERTENSÃO| |CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO
Monitoramento da atenção integral e do cuidado longitudinal das pessoas com hipertensão naaplicação de boas práticas de cuidado na APS considerando as evidências e| |,
diretrizes clínicaspertinentes.| |Numerador:
Ótimo: > 75 e ≤ 100
Bom: > 50 e ≤ 75| |Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa com hipertensão no período.
Suficiente: > 25 e ≤ 50
Regular: ≤ 25| |Denominador:
Nº total depessoas com hipertensão vinculadas à equipe noperíodo.|