DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DA PESSOA COM HIPERTENSÃO
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO| |---| |(A) Ter realizado pelo menos 01 consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o), nos últimos 6
meses
Médica(o) ou enfermeira(o);
25 pontos;| |(B)Terpelo menos 01 registro de aferição dapressão arterial,
Médico;| |realizado nos últimos 6 meses
Enfermeiro;| |Técnico ou Auxiliar
de Enfermagem;
25 pontos;| |
Tacs;| |(C) Ter pelo menos 02 visitas domiciliares por ACS/Tacs, com intervalo mínimo de 30 dias, realizadas nos últimos 12
meses
ACS/Tacs;
25 pontos;| |(D)Ter realizadopelo menos 01(um)registro simultâneos depeso e altura, nos últimos 12 meses.
Médico;
| |Enfermeiro;
Técnico ou Auxiliar| |de Enfermagem; ACS/Tacs;
25pontos;
C6. CUIDADO DA PESSOA IDOSA| |CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO| |

Pessoa Idosa: indivíduos com idade ≥ 60
Ó| |Numerador:
timo: > 75 e ≤ 100
| |Somatório das boas práticas pontuadas para cada pessoa idosa (com 60 anos de vida ou mais)durante o acompanhamento.
Bom: > 50 e ≤ 75
Suficiente: > 25 e ≤ 50
Reular: ≤ 25| |g
Denominador:
º| |N total depessoas idosas com 60 anos ou mais de vida vinculadas à equipe noperíodo.
BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DA PESSOA IDOSA
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO| |(A) Ter registro de pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota por profissional médica(o) ou enfermeira(o)
realizada nos últimos 12 meses;
Médica(o) ou enfermeira(o);
25 pontos;| |(B)Ter realizadopelo menos 01(um)registros simultâneos de
Médico;
peso e alturapara avaliação antropométrica nos últimos 12meses;
Enfermeiro;
i Aili d f
2| |Técnco ou uxar e Enermagem;
5pontos;
ACS/Tacs;| |(C) Ter pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS, com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre as
visitas, nos últimos 12 meses;
ACS/Tacs;
25 pontos;| |(D)Ter um registro de uma dose da vacina influenza, nos
Médico;| |últimos 12 meses.
Enfermeiro;
Técnico
ou
Auxiliar
de
Enfermagem;
25 pontos;| |C7. CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER| |
CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO
CLASSIFICAÇÃO| |Monitoramento da atenção integral e do cuidado longitudinal de mulheres e de homenstransgênero, com atenção às necessidades dos diferentes ciclos de vida, no que se
refere àsaúde sexual e reprodutiva,prevenção e diagnósticoprecoce de câncer de colo de útero e mama.
| |Fórmula do Indicador: (A+B+C+D) x 100.
Fórmulaspor cada boaprática:
| |Boa prática (A)= (a/b) x 20
| |Onde:
Numerador:
= B áti td lh h tê t 25 64 it d l 01 d tt â d l d út
Ótimo: > 75 e ≤ 100
Bom: > 50 e ≤ 75| |a oa prca ponuaa para mueres e omens ransgnero enre e anos comregsro e peo menos exame e rasreameno para cncer o coo e ero,
coletado,solicitado ou avaliado nos últimos 36 meses.
Denominador:
Suficiente: > 25 e ≤ 50
Regular: ≤ 25| |b = Mulheres e homens transgênero entre 25 e 64 anos, vinculadas à equipe.| |
Boa prática (B)= (c/d) x 30
Onde:| |Numerador:
c = Boa prática realizada para crianças e adolescentes do sexo feminino entre 09 e 14 anos noperíodo avaliado, com registro de pelo menos uma dose da vacina HPV
administrada nessafaixa etária.| |Denominador:
d = Crianças e adolescentes do sexo feminino entre 09 e 14 anos, vinculadas à equipe,| |Boa prática (C)=(e/f) x 30| |Onde:| |Numerador:| |e= Boa prática realizada para adolescentes do sexo feminino, mulheres e homens transgêneroentre 14 e 69 anos, com registro de atendimentos presenciais ou remotos de
atenção à saúdesexual e reprodutiva, realizado nos últimos 12 meses.| |Denominador:| |f = Adolescentes do sexo feminino mulheres e homens transgênero entre 14 e 69 anosvinculadas à equipe.| |, ,
Boa prática (D)= (g/h) x 20
Onde:| |Numerador:
| |g = Boa prática realizada para mulheres e homens transgênero entre 50 e 69 anos, com registrode pelo menos 01 exame de rastreamento para câncer de mama, solicitado
| |ou avaliado nosúltimos 24 meses.
Denominador:| |h = Mulheres e homens transgênero entre 50 e 69 anos, vinculadas à equipe, conformecritérios listados na entrada no acompanhamento e item 14 desta nota.| |BOAS PRÁTICAS NO CUIDADO DA MULHER NA PREVENÇÃO DO CÂNCER
RESPONSÁVEL
PONTUAÇÃO
| |(A) Ter pelo menos 01 (um) exame de rastreamento para câncer do colo do útero em mulheres e em homenstransgênero de
25 a 64 anos de idade, coletado, solicitado ou avaliado nos últimos 36 meses.
Médica(o) ou enfermeira(o);
20 pontos;
| |(B) Ter pelo menos 01 (uma) dose da vacina HPV para crianças e adolescentes do sexo feminino de 09 a 14 anos de idade. Médico; Enfermeiro; Técnico ou Auxiliar de
Enfermagem;
30 pontos;| |(C) Ter pelo 01 (um) atendimento presencial ou remoto, para adolescentes e mulheres e homens transgênero de14 a 69
anos de idade, sobre atenção à saúde sexual e reprodutiva, realizado nos últimos 12 meses.
Médica(o) ou enfermeira(o);
30 pontos;| |(D) Ter pelo menos 01 (um) exame de rastreamento para câncer de mama em mulheres e em homenstransgênero de 50 a
69 anos de idade, solicitado ou avaliado nos últimos 24 meses.
Médica(o) ou enfermeira(o);
20 pontos.|

Fonte: Ministério da Saúde/Fichas Técnicas da Equipe de Saúde da Família/Siaps - Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (atualizadas em 23/09/2025).

APÊNDICE II

(DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2026)

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