DOMCE 23/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3930
BOAS PRÁTICAS DA ESB
MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL
| B1. PRIMEIRA CONSULTA PROGRAMADA |
||
|---|---|---|
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Mensura o acesso da população à primeira consulta odontológica programática realizada pelaeSB vinculada à eSF/eAP de referência. |
||
| Numerador: Nº total de pessoas com primeira consulta odontológica programática realizadas pela eSB. |
Ótimo: > 5 Bom: > 3 e ≤ 5 Sufi ciente: > 1 e ≤ 3 |
Cirurgião-dentista com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Regular: ≤ 1 | ||
| Denominador: | ||
| Nº total depessoas vinculadas à eSF/eAP da eSB de referência | ||
| . B2. TRATAMENTO CONCLUÍDO |
||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Mensura a cobertura proporcional de tratamentos concluídos em relação às primeirasconsultas odontológicas programáticas realizados pela equipe de Saúde Bucal vinculada àequipe de Saúde da Família (eSF) ou às equipes de |
||
| , Atenção Primária(eAP)de referência. |
||
| Numerador: Nº total de pessoas com tratamento odontológico concluído pela eSB. |
Ótimo: > 75 e ≤ 100 Bom: > 50 e ≤ 75 Sufi ciente: > 25 e ≤ 50 Regular: ≤ 25 |
Cirurgião-dentista com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Denominador: | ||
| Nº total depessoas comprimeira consulta odontológicaprogramática realizadaspela eSB. | ||
| B3. TAXA DE EXODONTIA | ||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Mede a relação entre o total de exodontias e o total de procedimentos preventivos e curativos realizados pelo cirurgião- dentista da eSB inserida na APS. |
||
| Numerador: N° total de exodontias realizadas pelo cirurgião-dentista da eSB. Denominador: |
Ótimo: ≥ 8 e < 10 Bom: ≥ 10 e < 12 Sufi ciente: ≥ 12 e < 14 |
Cirurgião-dentista com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Regular: < 8 e ≥ 14 | ||
| Nº total deprocedimentos individuaispreventivos, curativos e exodontias realizadaspelo cirurgião-dentista da eSB. | ||
| B4: ESCOVAÇÃO SUPERVISIONADA EM FAIXA ETÁRIA ESCOLAR(de 6 A 12 ANOS) |
||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Proporção de crianças em faixa etária escolar (6 a 12 anos) que foram beneficiadas pela ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada pela eSB em relação ao total dapopulação da mesma faixa etária vinculada à eSF/eAP de referência. |
||
| A escovação dental supervisionada poderá considerar ou não a evidenciação de placabacteriana, e deverá ser realizada sob orientação e supervisão de um ou mais profissionais desaúde. Numerador: Nº total de crianças de 6 a 12 anos participantes da ação coletiva de escovação dental supervisionada realizada pela eSB. Denominador: |
Ótimo: > 1 Bom: > 0,5 e ≤ 1 Sufi ciente: > 0,25 e ≤ 0,5 Regular: ≤ 0,25 |
Cirurgião-dentista e Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Nº total de crianças de 6 a 12 anos vinculadas à eSF/eAP de referência da eSB. | ||
| B5: PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS NA APS | ||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Total de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total deprocedimentos odontológicos individuais realizados pela equipe de Saúde Bucal inserida na APS. Numerador: Nº total de procedimentos odontológicos preventivos individuais. Denominador: |
Ótimo: ≥ 80 e ≤ 85 Bom: ≥ 60 e < 80 Suficiente: ≥ 40 e < 60 Regular: < 40 ou > 85 |
Cirurgião-dentista e o Técnico em saúde bucal; |
| Nº total de procedimentos odontológicos individuais realizados. | ||
| B6: TRATAMENTO RESTAURADOR ATRAUMÁTICO | ||
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Indica a proporção entre o número total de procedimentos de “Tratamento RestauradorAtraumático” em relação ao |
Cirurgião-dentista | |
| total deprocedimentos restauradores realizadospela equipe deSaúde Bucal na Atenção Primária à Saúde. | ||
| Numerador: Nº total de procedimentos “Tratamento Restaurador Atraumático” realizados pela eSB. |
Ótimo: > 8 Bom: > 6 e ≤ 8 Sufi ciente: > 3 e ≤ 6 |
com apoio do Técnico em saúde bucal ou Auxiliar em saúde bucal; |
| Regular: ≤ 3 | ||
| Denominador: Nº total de procedimentos restauradores realizados pela eSB. |
Fontes: Ministério da Saúde/Fichas Técnicas da Equipe de Saúde Bucal/Siaps - Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (atualizadas em 23/09/2025).
APÊNDICE III (DECRETO Nº 012, DE 18 DE MARÇO DE 2026)
BOAS PRÁTICAS EMULTI MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO QUADRIMESTRAL
| M1: MÉDIA DE ATENDIMENTOS POR PESSOA POR EMULTI |
||
|---|---|---|
| CONCEITUAÇÃO DO INDICADOR E CÁLCULO | CLASSIFICAÇÃO | RESPONSÁVEL |
| Representa a média de atendimentos por pessoa assistida diretamente pela eMulti no universo daquelas acompanhadas pelas equipes vinculadas. Expressa o acesso, pontual ou contínuo, da população a ações de assistência à saúde, considerando pelo menos um atendimento individual ou participação em uma atividade coletiva realizada pela eMulti na APS. Numerador: |
Ótimo: > 3 Bom: > 2 e ≤ 3 Sufi ciente: > 1 e ≤ 2 Regular: ≤ 1 |
Profissionais da eMULTI; |
| Nº total de atendimentos individuais e coletivos realizadospela eMulti noquadrimestre avaliado. | ||
| Denominador: | ||
| Nº total depessoas atendidas noquadrimestre avaliado. |
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