DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO APOIO DE PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. ONDE SE LÊ: Data: 26 de março de 2026 LEIA-SE: Data: 24 de março de 2026
Arneiroz/CE, 18 de março de 2026
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: C447D09B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.17.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE , CONTRATADA: 49.014.086 CIBELE FEITOSA ALVES VALOR GLOBAL: 13.000,00 (TREZE MIL REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 9498B741
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o QUARTO termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica nº 2025.01.21.01. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada: V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME). Prazo: até 02 de dezembro de 2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.107.
Arneiroz/CE, 01 de dezembro de 2025
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D79ACFDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE QUINTO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o QUINTO termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica nº 2025.01.21.01. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada: V3I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME). Prazo: até 30 de março de 2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.107.
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2B39B388
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 216, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 216, de 18 de março de 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026, quinta e sexta feira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará, DECRETA :
Art.1º. Fica decretado Ponto Facultativo, para os servidores/empregados da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 19 e 20 de março de 2026.
Parágrafo único. No dia 20 de março de 2026 – sexta feira, haverá expediente normal nas secretarias de administração, finanças e planejamento; educação; e infraestrutura.
Art. 3º. Na data prevista no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviçosessenciais, como os atendimentos médico-hospitalares, limpeza pública, serviço de abastecimento de água e outros a critério do gestor de cada pasta, além dos previstos no parágrafo único.
Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Assaré (CE).
JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7DC14584
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Portaria de nº 213/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Arneiroz/CE, 29 de janeiro de 2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15