DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
Art. 1º. Conceder a Sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Cozinheira, portadora do CPF n°. 028.381.473-07, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 27.02.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de março de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de março de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 217/2026 , que concede licença sem ônus a Sra. EVELINE MONTEIRO LIMA , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de março de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 23FD9683
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 27 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 213/2026 , que concede licença sem ônus a Sra. BENEDITA GISELE SANTIAGO LEMOS , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
Publicado por: Jurleudo Barbosa de Aquino Código Identificador: 9A026975
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Portaria de nº 217/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS PARA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO
Portaria de nº 214/2026.
Concede licença sem ônus a servidora pública efetiva, para tratar de assuntos de interesse particular, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. DEUSALISE BENTO COLARES , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Tecnica de Enfermagem, portadora do CPF n°. 377..-49, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 27.02.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. EVELINE MONTEIRO LIMA , brasileira, servidora pública municipal da Prefeitura de Banabuiú, efetiva no cargo de Cirurgiã Dentista, portadora do CPF n°. 051..-02, licença para tratar de interesse particular a partir do dia 04.03.2026 compreendendo um período de até 02 (dois) anos consecutivos , nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 27 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 27 de fevereiro de 2026, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 214/2026 , que concede licença sem ônus a Sra. DEUSALISE BENTO COLARES , na forma prevista em lei.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 27 de fevereiro de 2026.
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