DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Sales. A COOPPACA - Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61 e COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará , CNPJ nº 20.126.518/0001-83, representada pelo Sr. Leandro Freire Nogueira, por atenderem a todos os itens do edital: Desclassificados nos itens; COPAZEL – Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço Ltda, CNPJ nº 10.254.805/0001-15, descumprindo os itens 3.3, IX e 3.3, X do Edital. COOPPACA - Cooperativa De Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ nº 50.865.973/0001-61, descumprindo o item 3.3, IX do Edital; VENCEDOR: Grupo Formal: 1) COOPEMACE – Cooperativa dos Pequenos e Médios Agricultores do Ceará, CNPJ nº 20.126.518/000183, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 com valor total de R$ 4.210.216,00 (quatro milhões, duzentos e dez milhões, duzentos e dezesseis mil reais), Em atendimento aos critérios de Seleção dos Beneficiários contidas nos item 5 do Edital. Ficando convocado o grupo selecionado para entrega de amostra de todos os itens a partir da data da publicação desse extrato da ata, conforme item 6 do Edital.

CHOROZINHO-CE. 16 DE MARÇO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2E351064

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°009/2026

DECRETO Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 001/2024, com resultado final publicado dia 07/05/2025, e homologação dia 02/06/2025, RESOLVE :

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos Gerais, conforme relação nominal constante no Anexo I, portando os originais dos documentos constantes do Anexo II, para entrega dos documentos e exames pré-admissionais constantes do Anexo III;

Art 2º - O prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 20 de março a 03 de abril de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser protocolada in loco no paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, das 08 horas às 14 horas;

Parágrafo Único – Os documentos exigidos deverão ser apresentados em vias originais, ou em cópias autenticadas ou cópias dos originais para que o membro da Comissão possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.

Art. 3ª – O candidato também será submetido aos exames médicos pré-admissionais constantes do Anexo III, a serem analisados por Médico do Trabalho da Prefeitura Municipal, com data a ser aprazada em Edital posterior.

Art. 4º - A não apresentação da documentação e exames de que trata este Edital, ou apresentação da documentação incompleta, ou a não apresentação dos exames pré-admissionais, importa na renúncia tácita à vaga.

Chorozinho/CE, 17 de março de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL Nº 001/2024

AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS

16º - ANTONIA VICTORIA DA SILVA ARAUJO;

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU ART. 64, INCISO II.

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 19 de março de 2026, quintafeira, data consagrada a São José, Padroeiro do Estado do Ceará; DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 19 de março de 2026. §1° – Não são atingidos por esse Decreto os serviços de natureza essencial.

§2° – Também não estão abrangidos pelo presente Ato Normativo, os expedientes da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho e os seus respectivos prazos. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA, em 17 de março de 2026.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal de Chorozinho

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6AF5DF30

GABINETE DO PREFEITO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO

II EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 001/2024

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em

17º - ELUISA KELLY SOUSA PEREIRA;

18º - AURICELIA LOPES SOUSA;

19º - VALBER FERREIRA DA SILVA;

20º - FRANCISCA FABIANA DOMINGOS DE SOUSA;

ASSISTENTE SOCIAL

2º - CYNTHIA SANTOS NEDER THOME;

PSICÓLOGO

3º - FRANISBERTO DE CARVALHO TEIXEIRA;

ANEXO II – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4 DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE) CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33