DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

ANEXO III – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

a ) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total; e) Creatina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

A declaração de bens e a declaração negativa de acúmulo de cargo podem seguir os modelos fornecidos abaixo;

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

ANEXO I -DECLARAÇÃO DE BENS

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

Eu,_, portador(a) do RG nº_, inscrito(a) no CPF sob nº__, residente e domiciliado (a) à __, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

Declaro ainda que o (s) valor (es) acima apresentado (s) é (são) verdadeiro (s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

_, , de _ de 2026.

__ Declarante

ANEXO I – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES

Eu,_, portador(a) do RG nº_, inscrito(a) no CPF sob nº__, residente e domiciliado (a) à __, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, não possuo bens patrimoniais e valores gravados em meu nome.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

_, , de _ de 2026.

__

p) VDRL;

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: F84867EB

GABINETE DO PREFEITO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO

II EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL Nº 003/2024

A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE CHOROZINHO/CE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público destinado ao provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em diversos cargos, regulamentado pelo Edital nº 003/2024, com resultado final publicado dia 22/04/2024, e homologação dia 11/07/2025, RESOLVE :

Art. 1º - Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público para Cargos de Agente Comunitário de Saúde, conforme relação nominal constante no Anexo I, portando os originais dos documentos constantes do Anexo II, para entrega dos documentos e exames préadmissionais constantes do Anexo III;

Art 2º - O prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação da documentação pelos candidatos será contada a partir de 20 de março a 03 de abril de 2026, regularmente publicado no Diário Oficial dos Municípios da Aprece e do site da Consulpam, que deverá ser protocolada in loco no paço da Prefeitura Municipal de Chorozinho, na Avenida Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão, das 08 horas às 14 horas;

Parágrafo Único – Os documentos exigidos deverão ser apresentados em vias originais, ou em cópias autenticadas ou cópias dos originais para que o membro da Comissão possa atestar sua autenticidade. Não serão aceitos documentos rasurados ou ilegíveis.

Art. 3ª – O candidato também será submetido aos exames médicos pré-admissionais constantes do Anexo III, a serem analisados por Médico do Trabalho da Prefeitura Municipal, com data a ser aprazada em Edital posterior.

Art. 4º - A não apresentação da documentação e exames de que trata este Edital, ou apresentação da documentação incompleta, ou a não apresentação dos exames pré-admissionais, importa na renúncia tácita à vaga.

Chorozinho/CE, 17 de março de 2026.

Declarante

CÉLIA MARINHO ALBANO

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

Eu,_, portador(a) do RG nº_, inscrito(a) no CPF sob nº__, residente e domiciliado (a) à __, DECLARO, que NÃO ACUMULO outro cargo, função ou emprego públicos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios.

Prefeita Municipal

ANEXO I – RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL Nº 003/2024

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4º - JOÃO VICTOR DE ASSUNÇÃO MATOS;

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

_, , de _ de 2026.

ANEXO II – RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA CONVOCAÇÃO

DOCUMENTOS

01 FOTO 3X4

__ Declarante

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