DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF – CADASTRO DE PESSOA FÍSICA

CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DECLARAÇÃO DE BENS DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

_______ DECLARANTE

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS

Eu,____, portador(a) do RG nº____, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à ____, DECLARO, que NÃO ACUMULO outro cargo, função ou empregos públicos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou Municípios. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.

____, , de __ de 2026.

_______ DECLARANTE

ANEXO III – EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS

a ) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

A declaração de bens e a declaração negativa de acúmulo de cargo podem seguir os modelos fornecidos abaixo;

e) Creatina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

ANEXO I -DECLARAÇÃO DE BENS

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH

i) Parasitológico de Fezes;

Eu,____, portador(a) do RG nº___, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à _______, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado:

j) Raio X de tórax PA;

k) Sumário de Urina;

l) TGO; m) TGP;

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

p) VDRL;

1._Valor: __ 2._Valor: __ 3._Valor: __ 4._Valor: __ 5._Valor: __ 6._Valor: __ 7._Valor: __ 8._Valor: __ 9._Valor: ____

Declaro ainda que o (s) valor (es) acima apresentado (s) é (são) verdadeiro (s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima.

___, , de __ de 2026.

_______

DECLARANTE

ANEXO I – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE BENS E VALORES

Eu,____, portador(a) do RG nº____, inscrito(a) no CPF sob nº___, residente e domiciliado (a) à ____, DECLARO, sob as penas da lei, para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Chorozinho/CE, que, nesta data, não possuo bens patrimoniais e valores gravados em meu nome.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 45CC84EE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DO 1° ADENDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.04.011.CE-SPDU - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.02.25.001, através da sua Agente de Contratação, torna público o 1º Adendo ao Edital da CONCORRÊNCIA Nº 2026.03.04.011.CESPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE 1, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME MAPP 2300. A data de realização foi alterada para 09:00 horas do dia 09 de abril de 2026. O Adendo, poderá ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.. Informações pelo telefone: 85) 3319-1163.

CHOROZINHO/CE, 18 DE MARÇO DE 2026.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C6F071C1

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