DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); APARECIDA KELPY ALVES CARVALHO PONTES (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 27CBEBEE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506050002 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2705004/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: APARECIDA KELPY CARVALHO , CNPJ nº 15.650.014/000128 – Finalidade: Contratação de engenheiro eletricista, para os serviços de fiscalização de obras, elaboração de projetos, consultoria e assessoria no âmbito da engenharia elétrica, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. – Nova Vigência: 01/01/2026 à 01/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Aparecida Kelpy Carvalho (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F8A6EF65

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202506050003 – Processo Originário: DISPENSA ELETRÔNICA N° 2705005/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: APARECIDA KELPY CARVALHO , CNPJ nº 15.650.014/000128 – Finalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. – Nova Vigência: 01/01/2026 à 01/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/12/2025 – Fundamentação Legal: Art. 107 e art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); APARECIDA KELPY ALVES CARVALHO PONTES (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 843DFD4C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0602001/2026 Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação INEX N°1901001/2026-INEX – Objeto: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Relações Institucionais do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Raimundo José Aragão Martins – Contratado: Alex Ferreira Albuquerque , CPF n°: 621.163.473-00 – Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais) – Data da Assinatura

do Contrato: 06/02/2026 – Vigência: 06/02/2026 à 06/02/2027 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Alex Ferreira Albuquerque (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9339E72A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA PORTARIA MUNICIPAL

PORTARIA

Nº 299/2026 – GP 04 de março de 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ , Prefeita do Município de Ibaretama/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município e demais legislações pertinentes.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, em razão de Aposentadoria por Idade, a Servidora Pública Efetiva Municipal Maria Aldenir Barbosa de Oliveira , portadora da Cédula de Identidade nº 1171257 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº 318.109.003-44, do exercício do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, junto à Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama-CE.

Art. 2º - Fica decretada a exoneração da servidora, a partir da presente data, declarando-se, em consequência, a vacância do respectivo cargo nos termos dos incisos I e VI, do art. 41 do Estatuto dos Servidores Públicos.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 04 de março de 2026.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ Prefeita Municipal

Publicado por: Claudia Maria Soares Dos Santos Código Identificador: 1B027808

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Licitação . A Comissão de Pregão, localizada na Rua João Scopel, 53, Centro – Ibaretama/CE, torna público o EDITAL de Nº PE001/2026 – SRP - DUA , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. A sessão Pública se realizará no dia 31 de março de 2026 às 09h00min . Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 18/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília) ; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama/CE, 17 de março de 2026.

RAFAEL COSTA MARTINS –

Agente de Contratação.

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