DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 5AFFAA27

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250199 ORIGEM.....................: CARONA Nº A.2025.12.23.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CONTRATADA(O).....: POSITIVO TECNOLOGIA S/A

OBJETO......................: ADESÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, DO TIPO NOTEBOOK EDUCACIONAL TIPO E2-A, CONVERSÍVEL, DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ? FNDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS.

VALOR TOTAL................: R$ 492.075,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, setenta e cinco reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 1003.123611201.2.032 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.36, no valor de R$ 492.075,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025

MANAUS/AM, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado(a) por seu/sua DIRETOR(A), Srª/Srº. ALDEJUNIO DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 492.075,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e setenta e cinco reais) ; Fundamento Legal: art. Art. 86, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 . Processo Administrativo N° A.2025.12.23.01 . Ratificado pela Sr. Alessio Costa Lima - Secretário de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ALESSIO COSTA LIMA Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 6F9AEF28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025

Contratante: Câmara Municipal de Icapuí, inscrita no CNPJ nº 35.050.442/0001-27.

Contratada: S. Medeiros Júnior Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.095.624/0001-07.

Objeto: Altera o valor unitário do item 01 – Gasolina Comum, constante na Ata de Registro de Preços nº 013/2025, em virtude da elevação dos preços praticados no mercado no seguinte patamar:

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Dezembro de 2025

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: B11880CE

SETOR DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO – ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° A.2025.12.23.01

O Secretário de Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° A.2025.12.23.01, a seguir: Objeto: ADESÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA USO EDUCACIONAL, DO TIPO NOTEBOOK EDUCACIONAL TIPO E2-A, CONVERSÍVEL, DESTINADOS AO APOIO ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, ORIUNDA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, realizado através do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE , Em favor das empresas: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 81.243.735/0019-77, sediado(a) na RUA JAVARI, 1255, LOTE 257-B, DISTRITO INDUSTRIAL I,

Fundamentação Legal: rt. 124 i is II lí ― ‖ L i F r l nº 14.133/2021, combinado com o art. 25, inciso I, do Decreto Federal nº 11.462/2023.

Data da assinatura: 17 de março de 2026.

Assina pela Contratante: Normando Nonato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Icapuí.

Assina pela Contratada: Sérgio Medeiros Júnior.

Icapuí - CE, 17 de março de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: FF390532

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

O Presidente da Câmara Municipal de Icapuí faz publicar o extrato resumido do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2026 firmado entre a Câmara Municipal de Icapuí e a Empresa S. MEDEIROS JÚNIOR COMBUSTÍVEIS LTDA.

PARTES:

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