DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B15F648F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 1803001/2026
Estabelece ponto facultativo a data que indica.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal Nº. 1703001/2026, de 17 de março de 2026, que decreta feriado o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março;
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar ponto facultativo o dia 20 de março (sexta-feira) na câmara de vereadores de Santana do Cariri.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 18 de março de 2026.
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003 (SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA : AURICELIO BARBOSA PRADO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
VALOR GLOBAL : R$ 45.840,00 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais).
Senador Pompeu/CE, 13 de março de 2026.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6778E4DF
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO GM-PE002/2025-SRP-42
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
MACIEL BEZERRA LIMA
Presidente da Câmara
Publicado por: Antônio Jonas de Oliveira Lima Código Identificador: 2BD30F78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE CONTRATO Nº SEJUV-ARP001/202601
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260212/0001-24 - CONTRATO Nº SEJUV-ARP001/202601- ORIGEM: Pregão Nº SE-PE006/2025-SRP, SEJUV-ARP001/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: EVOLUX 360 LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE - VALOR TOTAL: R$ 68.200,00 (Sessenta e oito mil e duzentos reais). - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.812.0043.2.121 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 17 de MARÇO DE 2026.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 885A264B
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO CONTRATO GM-PE002/2025-SRP-41
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0002.2003 (SEC). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00- SUBELEMENTO: 33.90.30.16
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELA CONTRATADA : JARBAS ALVES GONZAGA; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA .
VALOR GLOBAL : R$16.853,52 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos).
Senador Pompeu/CE, 13 de março de 2026.
ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA
Ordenadora de Despesas
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D6734775
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 2025100306 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 005/2025-SMAS
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