DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021. CONTRATANTE: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): MARIA ELIEZITA ALVES , C.P.F Nº 109.927.313-72

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA Manoel Guerreiro, Nº 4622, Joaquim Fernades Colares, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

VIGÊNCIA: 10 de Março de 2026 a 10 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 088BA00B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO Nº: 1º ADITIVO/CONTRATO Nº 2025120301

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº . 004/2025-SMAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.: Art 74, Inciso V da Lei Federal 14.133 de 1 de Abril de 2021.

CONTRATANTE: ANNY JANYSSE DE ALMEIDA MACHADO CONTRATADA(O): TERLLEY MOREIRA MAIA, C.P.F Nº 771.085.313-72

OBJETO: LOCALIZADO À RUA EMILIA CHAVES, 4904, CENTRO, TABULEIRO DO NORTE, PARA FUNCIONAMENTO DA CRAS URBANO DE TABULEIRO DO NORTE/CE . VIGÊNCIA: 12 de Março de 2026 a 12 de Março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1BA89527

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica Nº 001/2026 – SEDET DISPENSA ELETRÔNICA

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO POSTO GUARDA VIDAS AS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – GWM ARCANJO ENGENHARIA – ME

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 38.610.780/0001-64

VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 100.750,48 (Cem Mil Setecentos e Cinquenta Reais e Quarenta e Oito Centavos)

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ , Técnico em Saúde Bucal, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º. A base de cálculo é o vencimento/salário base do servidor (conforme Art. 3°, Inciso II da Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27.02.2026).

Art. 3º. Há a necessidade de laudo técnico pericial (LTCAT) individual ou por unidade para ratificar a exposição habitual e permanente, conforme exigência administrativa.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0278F2F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 214/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 430/2025 de 15/09/2025; O Despacho da Secretaria de Saúde, de 02 de fevereiro de 2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 113/2026 de 11.03.2026,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE , Técnico em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Art. 2º. A base de cálculo é o vencimento/salário base do servidor (conforme Art. 3°, Inciso II da Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27.02.2026).

Art. 3º. Há a necessidade de laudo técnico pericial (LTCAT) individual ou por unidade para ratificar a exposição habitual e permanente, conforme exigência administrativa.

Tabuleiro do Norte, 18 de Março de 2026

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 67E2EC70

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 213/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 429/2025 de 15/09/2025; O Despacho da Secretaria de Saúde, de 02 de fevereiro de 2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 113/2026 de 11.03.2026,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 62D19384

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 215/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026

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