DOMCE 19/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3928
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 431/2025 de 15/09/2025; O Despacho da Secretaria de Saúde, de 02 de fevereiro de 2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 113/2026 de 11.03.2026,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 9AA37D26
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 217/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE , Odontóloga, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º. A base de cálculo é o vencimento/salário base do servidor (conforme Art. 3°, Inciso II da Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27.02.2026).
Art. 3º. Há a necessidade de laudo técnico pericial (LTCAT) individual ou por unidade para ratificar a exposição habitual e permanente, conforme exigência administrativa.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: B7BCEC8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 216/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 442/2025 de 18/09/2025; O Despacho da Secretaria de Saúde, de 02 de fevereiro de 2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 113/2026 de 11.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO , Fisioterapeuta, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.
Art. 2º. A base de cálculo é o vencimento/salário base do servidor (conforme Art. 3°, Inciso II da Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27.02.2026).
Art. 3º. Há a necessidade de laudo técnico pericial (LTCAT) individual ou por unidade para ratificar a exposição habitual e permanente, conforme exigência administrativa.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 01.02.2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo Administrativo de Nº 054/2026, de 03/02/2026 e Parecer Jurídico Nº 109/2026 de 10.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA , Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família , por um período de 04 meses, a qual teve início em 03.02.2026 e término em 02.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 03.02.2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4DB17D58
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 218/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 2.435/2026 de 27/02/2026;
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 083/2026 de 12/02/2026; E ainda Parecer Jurídico Nº 114/2026 de 11.03.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA JOSÉ DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Art. 2º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
Art. 3º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 11 de março de 2026.
Art. 4º. Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora ANDRÉA CHAVES MAIA , Almoxafire, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
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