DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 001.2023.12.08.080-PE-DIV-SRP firmado com JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , a partir de 30 de dezembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D7EEFAA6
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 772BBF7A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.004/2025 – AD - SMS.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município
e a Empresa , D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME , cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, § 1º, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .
Referente ao contrato n.º: 002.002/2025 – AD – SEDUC
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. Fundamento Legal : A presente rescisão unilateral fundamenta-se no disposto nos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual , especialmente nos itens 13.1 e 13.4 do contrato original.
Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº: 31.832.051/0001-03, a partir da data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 381AF3E4
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.002/2025 – AD – SEDUC
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração no quantitativo de todos os itens do Contrato original, o que corresponde a 25% do Contrato inicial pactuado, para melhor atender a demanda da Secretaria de Saúde.
CHOROZINHO-CE, 13 DE JANEIRO DE 2026.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 006E9EFD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP
O SECRETÁRIO DE SAÚDE do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 004.2023.12.08.080-PE-DIV-SRP firmado com JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , a partir de 30 de dezembro de 2025.
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Fundamento Legal : A presente rescisão unilateral fundamenta-se no disposto nos arts. 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira – Da Extinção Contratual , especialmente nos itens 13.1 e 13.4 do contrato original. Objeto : RESCINDIR o contrato firmado com a empresa CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91, a partir da data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação
ALAN SIDNEY JACITO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 502F04F2
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP
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