DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina. Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 002.2023.12.08.080-PE-DIV-SRP firmado com JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , a partir de 30 de dezembro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B8099F15

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2023.12.08.080 – PE – DIV - SRP

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO OPERACIONAL, PREVENTIVA E CORRETIVA COM APLICAÇÃO DE LUBRIFICANTES E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE REBOQUE 24 HORAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS INTEGRANTES DA FROTA DA PREFEITURA DE CHOROZINHO-CE., como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 005.2023.12.08.080-PE-DIV-SRP firmado com JOYCE BATISTA MAIA DE LIMA ME , a partir de 30 de dezembro de 2025.

CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 4772A420

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.16.01 – Processo Originário: Tomada de Preços N.º 2021.01.19.01/TP/PMC – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: E. V. DA FROTA JÚNIOR - ME CNPJ nº 13.017.113/0001-41 – Finalidade: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito de informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 21/03/2026 à 21/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 20/03/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Gessilé Florindo Silva (CONTRATANTE); Edgar Vasconcelos da Frota Júnior (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 38FFA1DA

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Cultura – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.16.01/CE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá – Espécie: Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, valor R$ 132.850,31 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) – Data da Adjudicação/Homologação: 09/02/2026 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 – Ordenadora de Despesas: Gilmario de Oliveira Lima.

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 05AD1E3F

SECRETARIA DE CULTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.02.09.01 – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.16.01/CE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reforma do Espaço Cultura Orisvaldo Soares do Nascimento, junto a Secretaria de Cultura do Município de Croatá – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – Contratada: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04, valor R$ 132.850,31 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 09/02/2026 – Vigência: 1 (um) ano, Prazo de Execução: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Gilmario de Oliveira Lima (CONTRATANTE); Antonio Erison Moreira de Mesquita (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 39704912

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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