DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 9C69DCAA

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de expediente e permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 8 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br) . Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br , https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br , www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes . MAIS INFORMAÇÕES: [email protected]. Farias Brito/CE, 23 de março de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 21FF4AD2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.03.05-01. DISPENSA º ELETRÔNICA N. 2026.02.13.1 . Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa RIOFE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de locação de 01 (um) veículo destinado ao atendimento das necessidades do Programa Bolsa Família do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total do Contrato: R$ 30.999,96 (trinta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre. Farias Brito/CE, 5 de março de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 347A08B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna público, de acordo com o previsto no Edital de Convoção nº 058/2026, de 09 de março de 2026 , a Convocação para Exame Médico do aprovado para o cargo de VIGIA.

Colesterol Total; Creatinina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax PA; Sumário de Urina; TGO; TGP; Triglicerídios; Ureia; VDRL.

3. PROCEDIMENTOS PARA A ENTREGA DOS EXAMES OBRIGATÓRIOS E EXAME MÉDICO:

3.1 . Os candidatos convocados, conforme Anexo I do presente Edital, deverão comparecer no dia 01 de abril de 2026, às 14:00h, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Izídio Moura, 161, Centro, Fortim/CE, com os exames descritos acima;

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

4.1. Será excluído desse concurso, por ato da autoridade competente, em caráter irrecorrível, o candidato que não apresentar tempestivamente toda a documentação e exames exigidos neste Edital bem como os que fizerem, em qualquer documentação, declaração falsa ou inexata ou com utilização de meios fraudulentos, mesmo que os fatos venham a ser conhecidos posteriormente.

4.2. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Comissão Especial para Regulação, Acompanhamento e Deliberação deste Concurso Público.

4.3. Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 01/2024, que normatiza o Concurso Público em epígrafe, não modificados pelo presente Edital.

Fortim-CE, 23 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

ANEXO I AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 061/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

RELAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO E CONVOCADO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

Fortim-CE, 23 de março de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 0709C152

GABINETE DA PREFEITA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DE ESCOLARIDADE, DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

EDITAL DE EXCLUSÃO Nº 017/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

1. DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

1.1 Fica convocado para Exame Médico o candidato aprovado descrito no Anexo I deste edital.

2. DOS EXAMES EXIGIDOS:

EXAMES

Hemograma completo; Colesterol (HDL); Colesterol (LDL);

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM torna pública, de acordo com o previsto no Edital de Convocação nº 058/2026 de 09 de março de 2026, a Exclusão dos candidatos que não apresentaram tempestivamente toda a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº 058/2026, de 09 de março de 2026, de acordo com o subitem 4.1, do item 4 do referido Edital, conforme lista disposta no anexo único deste Edital.

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