DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 7DE7B2B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃOO DE OBRA LTDA , com sede na Rua Professor Joao Coelho, n° 131, loja 21, Bastiana, Iguatu, Ceará, CEP 63.507-004, inscrita no CNPJ sob o nº 18.413.043/0001-64, através de seu representante legal, o senhor Márcio Farias Melo, Sócio Administrador, inscrito no CPF .202.-00, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.30.02PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea “a”, concomitante com art. 125 da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.06.13.04-PMI/SME. Objeto: Contratação de serviços de requalificação, sob demanda, a serem executados nas dependências dos imóveis ocupados pela Secretaria de Educação do município de Iguatu-CE (Secretaria e Ensino Fundamental), conforme projeto básico. Valor Contratado: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Acréscimo: 50% (cinquenta por cento). Valor Acrescido: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). Data de Assinatura: 18 de março de 2026. Dotação Orçamentária: 0901.12.122.0018.1.014 Ampliação e Reforma de Prédios da Secretaria de Educação); 0901.12.361.0018.1.015 (Construção, Reforma e Ampliação de Escolas de Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal de Educação. Em 18 de março de 2026, IguatuCe. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: CF41F724

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 047/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ALMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Motorista, CBO – 782305, portador do CPF nº: 771.467.353-20 matricula nº: 77432, residente na Rua Emília de Lima Pinto, n° 270 Centro, Acopiara-Ce, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 1ª Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, nos dias 03 e 04 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 56AB78E1

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 048/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HERMERSON DIEGO ANDRADE DA SILVA, Assessor Especial de Apoio ao Estudante I, CBO – 111415 portador do RG nº: 2008098084603 CPF nº: 052.758.103-85, matricula nº: 74056, residente no Sitio Cardoso em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 252,36 ( duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza/CE, para participar do 1ª Encontro com os Coordenadores Municipais do Programa Agrinho, nos dias 03 e 04 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação – SME.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A73DB3A5

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 049/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACÊDO, Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária / Médica Veterinária, CBO – 111415 portadora do RG nº: 3667540 CPF nº: 094.606.214-57 matricula nº: 65607, residente na Rua José de Souza Pinto, nº 30, Centro, Paraipaba/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza-CE, para participar do “1º Seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI)” promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará – SDE, no dia 13 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

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