DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 7DB6FC25
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 050/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO ELÁDIO ALVES RODRIGUES, Motorista, CBO - 782305 portador do RG nº: 2003029021478 CPF nº: 01058211366, matricula nº: 40570, residente na Rua 09, n 1692 Novo Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para participar do “1º Seminário sobre o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal(SISBI)” promovido pela a Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará – SDE, no dia 13 de março de 2026, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4D207F34
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 134/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) YAGO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula N°: 69551, inscrito(a) no CPF Nº: 080.828.353-70 e RG Nº: 20150483427 da Secretaria da Educação – SME, com efeitos a partir da data 02 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 86438C00
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO HIGOR MENDES MORAES, matrícula N°: 71330, inscrito(a) no CPF Nº: 054.887.313-50 e RG Nº: 20073186338 da Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 62D66D9F
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 149/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, ocupado pelo(a) servidor(a) MARCOS DOUGLAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 043.536.193-73 e RG N°: 2005098053550, Matrícula: 44218, lotado(a) na Secretaria de Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 01 de março de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 05FD590F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2026, no endereço eletrônicohttps://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2026020901-SAAE. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de instalação e/ou substituição de hidrômetros, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE de Iguatu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 143/2026
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