DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

eletrônicoshttps://compras.m2atecnologia.com.br/- Iguatu/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Alisson Araújo de Carvalho Holanda Código Identificador: 5C46BB9A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1226PE

ADMINISTRACAO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: ANTONIO OLAVIO DE SOUSA 04368902327 CNPJ/MF

Nº 17.869.376/0001-30. OBJETO: O município de ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da administração pública municipal, em conformidade com as necessidades das diversas secretarias e órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1226PE

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga-Ce, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1226PE. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças e materiais necessários para as manuseações e instalações executadas no Sistema Hídrico Municipal, visando atender as necessidades do Município de Ipaporanga/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ | www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 23 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - PREGOEIRO.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 919518C8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°142026

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 -

ARP Nº 142026 - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 10.462.364/0001-47 - DETENTOR DA ARP: ANTONIO MARCOS A DA SILVA CNPJ/MF Nº 18.406.206/0001-81. OBJETO: O município de Ipaporanga necessita assegurar o fornecimento adequado e contínuo de alimentação para servidores, equipes em serviço externo, eventos institucionais, treinamentos, reuniões e demais atividades da Administração Pública Municipal, em conformidade com as necessidades das diversas Secretarias e Órgãos, garantindo apoio logístico e operacional nas atividades administrativas. - VALOR TOTAL: R$ 293.100,00 (duzentos e noventa e três mil e cem reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2026.

MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0D273FB1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE SRP N°152026

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: C3E8EB11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 340, DE 10 DE MARÇO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, que instituiu o Conselho Municipal de Cultura – CMC, possuindo natureza de órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, assim como de assessoramento na formulação e execução da política municipal de cultura;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Cultura constitui instância permanente de planejamento, acompanhamento e avaliação das ações voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento das políticas culturais do Município de Irauçuba/CE; e

CONSIDERANDO que a implantação do Conselho Municipal de Cultura possibilita maior articulação institucional, participação social na gestão das políticas culturais e acesso a programas, projetos e financiamentos junto aos demais entes federativos.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC , no âmbito do Município de Irauçuba/CE, nos termos da Lei Municipal nº 2.204, de 06 de fevereiro de 2026, conforme os nomes abaixo relacionados.

MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SEJUV

Titular: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa Suplente: Benedito de Paulo Ferreira SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges Suplente : Aline Maria Cruz Rocha

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS Titular: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro

Suplente: Alice Vitória Lopes de Sousa

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE

Titular: Jeremias Gomes Pereira

Suplente: Raquel Mesquita Ferreira

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20251230/0002-26 - ARP Nº 152026 - ORIGEM: Pregão Nº 0526PE - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E

ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS – SOCIEDADE CIVIL – ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS COMPANHIA DE DANÇA IRAUÇUBENSE

Titular: Raimundo Nonato Araújo Neto Suplente: Adriano Pinto Teixeira

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48