DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

2. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS DESPORTISTAS, EMPREENDEDORES, MULHERES ARTESÃS E AGRICULTORES DO BAIRRO DA ESPERANÇA Titular: Francisco Antônio de Sousa Coelho Suplente : Denise Brenda Rodrigues Mota 3. ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

Titular: Romina Severiano Chaves

Suplente: Antônio Maurício Oliveira Mota 4. ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DOS MORADORES DO JUÁ E ARREDORES

Titular: Francisca Carla de Sousa Chaves Suplente: Maria Josiane Ferreira Freitas Pereira

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0FB0874D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECÚARIA E MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00007.20260129/0001-64. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2026-PE. OBJETO: Aquisição de 01(Um) veículo novo(0km), tipo picape, destinado à frota do Fundo Municipal do Meio Ambiente para uso das ações da Secretaria de agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Itaiçaba-Ce. VENCEDORES: UNITED CAR LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 15.668.566/0005-97, valor total R$ 138.500,00, ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 10/03/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 10/03/2026. Aurinimara dos Santos Araujo, Secretária de Agricultura, Pecúaria e Meio Ambiente.

Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente à concessionária de energia elétrica ENEL pelo município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 46.691.493/0001-54, valor total R$ 293.380,85. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 23/03/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/03/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.12-001/2026. CONTRATO N.º 2026.03.23-0001. DATA ASSINATURA: 23/03/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente à concessionária de energia elétrica ENEL pelo município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: HLA SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ n.º 46.691.493/0001-54. VALOR GLOBAL: R$ 293.380,85 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/03/2027. Itaiçaba, Estado do Ceará, 23/03/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 57E6EEE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20260056

CONTRATO Nº...........: 20260056

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SAS

CONTRATANTE........: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA(O).....: M C 3 EVENTOS SOM E MUSICA LTDA

Processo nº: 011/2026-PE Número de Contrato: 202603100001 Objeto: Aquisição de 01(Um) veículo novo(0km), tipo picape, destinado à frota do Fundo Municipal do Meio Ambiente para uso das ações da Secretaria de agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Itaiçaba-Ce. Empresa Contratada: UNITED CAR LTDA, CNPJ da Contratada: 15.668.566/0005-97. Empresa Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. CNPJ da Contratante : 07.403.769/0001-08 Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Data da Assinatura do contrato: 10/03/2026.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: EDDE4187

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 01.12-001/2026

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.

VALOR TOTAL................: R$ 39.240,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.081220092.2.078 Gerenciamento da Sec. Mun. de Assistênci a Social,Cidad.e Empreendedorismo(OCA-NE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 39.240,00

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP

VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2026 a 23 de Março de 2027

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.12-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026-CP. OBJETO:

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2026

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