DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreended

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7735C571

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082430042.2.098 Primeira Infância no SUAS - Criança Feli z (OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 19.025,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2026 a 23 de Março de 2027

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20260057

CONTRATO Nº...........: 20260057

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SAS

CONTRATANTE........: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreended

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C38C8D22

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260054

CONTRATADA(O).....: RAIMUNDO LIMEIRA DE AZEVEDO

CONTRATO Nº...........: 20260054

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EMISSORA DE RADIODIFUSÃO EM AM/FM, COM ALCANCE DE SINTONIA/FREQUÊNCIA EM TODA EXTENSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE INCLUSIVE A DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS E/OU ENTREVISTAS COM GESTORES E COORDENADORES DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.

VALOR TOTAL................: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1010.081220092.2.078 Gerenciamento da Sec. Mun. de Assistênci a Social,Cidad.e Empreendedorismo(OCA-NE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.90, no valor de R$ 18.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Março de 2026 a 23 de Março de 2027

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Março de 2026

MICHAELE LEMOS PEIXOTO Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreended

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 53010D1E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N°20260058

CONTRATO Nº...........: 20260058

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

CONTRATANTE........: SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED

CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME

OBJETO......................: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 19.025,00 (dezenove mil, vinte e cinco reais)

VALOR TOTAL................: R$ 67.057,67 (sessenta e sete mil, cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.121220059.2.040 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Educação (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 19.280,44, Exercício 2026 Atividade 0707.123650057.2.048 Gerenciamento do Ensino Infantil (Recurs os Próprios, Convênios, FNDE)(OCA-E) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 28.081,99, Exercício 2026 Atividade 0707.123610055.2.043 Gerenciamento do Ensino Fundamental (Rec ursos Próprios, Convênio, FNDE)(OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 19.695,24

VIGÊNCIA...................: 16 de Março de 2026 a 16 de Março de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Março de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 5FA31A9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20260055

CONTRATO Nº...........: 20260055

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-02-2026-DIVE

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