DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: DA6379EE

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.23.1

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.23.1, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - BPRAIO, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ. Início de recebimento das propostas: a partir de 26/03/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 09/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE,23 de março de 2026.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0F6D7B38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSÉ AIRTON FERREIRA

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO SÃO BENTO, S/N localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 77926CDE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

MUNICÍPIO DE MILHÃ

Torna-se público, para os devidos fins, que o(a) interessado(a) REQUEREU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA PRÉVIA (LSA) , visando à regularização da atividade de ESTRADAS E RODOVIAS (CONSTRUÇÃO) , a ser desenvolvida nas LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E MONTE GRAVE S/N , localizado no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 5CA4FF14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.03.17.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 003/2026, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO MAPP Nº 5564, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE . O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 09 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no email: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de março de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C65A1404

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO INSTRUMENTO DO NONO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20219008

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.02.2021/01PP. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO : O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) , com o valor mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.00 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 10 (dez) meses, com início em 13 de março de 2026 e encerrando-se em 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Presidente da Câmara Municipal de Mombaça. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) : NARCÉLIO LIMA VERDE FILHO (Representante Legal) da empresa LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA . Mombaça - CE, 11 de março de 2026.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Câmara Municipal de Mombaça – Contratante.

Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 140B9F95

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 2303001/2026 CONCEDE DIÁRIA À CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA

Portaria Nº 2303001/2026

Concede diária.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68