DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 24 de março de 2026, conforme dados abaixo, para participar do CURSO PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E CULTURA DA PAZ, promovido pela SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, que se realizará nos dias 23 e 24 de março de 2026, no auditório da SPS em Fortaleza/CE, no horário de 14h às 17h.
Vereadora: CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA
ldentidade Nº: 2008XXX012XX9 - CPF Nº: 046.XXX.023-XX Cargo/Função: VEREADORA
| LOCALIDADE | NÚMERO DIÁRIAS |
DE | VALOR UNITÁRIO R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|
| FORTALEZA-CE | 1 | 360,00 | 360,00 | |
| TOTAL | - | - | 360,00 |
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 23 de março de 2026.
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador: 75931488
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2025SMS-PE
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 003-2025SMS-PE, que tem por objeto a AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº12063849000125002 DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 2025 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Vencedora: SHOPPING MEDIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.794.219/000197, com o Valor Global de R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), vencedora do LOTE I. Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, em 29 de janeiro de 2026.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 908896FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2026SEAD-CR
O Município de Mombaça, através da Secretaria de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO Nº 001-2026SEAD-CR , com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.878/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, PRESENCIAIS OU ELETRÔNICOS, OBJETIVANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE . O recebimento da documentação para credenciamento ocorrerá no
período de 23 de março de 2026 até 15 de abril de 2026, até às 14h00 , por meio do e-mail: [email protected] ou presencialmente na sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, localizada na Praça Governador Plácido Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça – CE. O presente credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses , contados da data de sua publicação, permitindo o credenciamento de novos interessados a qualquer tempo, desde que atendidas as condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.mombaca.ce.gov.br/licitacao.php e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Mombaça-CE, 23 de março de 2026.
NARCISO LOPES DA COSTA FILHO – Secretário de Administração.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: F0615B6E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATOS. Processo nº 001-2025SME-CR. Modalidade: Credenciamento. Objeto: Prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar aos alunos matriculados na rede pública de ensino do Município de Mombaça-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, CNPJ nº 07.736.390/0001-01. Valor: R$ 1.063,50/mês por contrato (global: R$ 11.698,50). Vigência: 11 meses a contar da assinatura. Data: 02/02/2026. Contratados: Contrato nº 02022601SME – Karla Erica Araujo de Freitas, CPF nº 414.268.478-74; Contrato nº 02022602SME – Larisa Andrade da Silva, CPF nº 607.915.613-05; Contrato nº 02022603SME – Ednuzia Ferreira de Lima, CPF nº 371.427.548-77; Contrato nº 02022604SME – Francisca Rozilania Azevedo Dias, CPF nº 051.302.373-90; Contrato nº 02022605SME – Regiane Sindeaux Fragoso, CPF nº 079.065.073-80; Contrato nº 02022606SME – Maria Edileuza Barbosa Sales, CPF nº 948.428.843-04; Contrato nº 02022607SME – Antonio Adriano Martins da Silva, CPF nº 065.202.293-69; Contrato nº 02022608SME – Eliana Batista da Silva, CPF nº 045.635.603-75; Contrato nº 02022609SME – Estefani Alves de Oliveira, CPF nº 111.411.083-30.Mombaça-CE, 02 de fevereiro de 2026.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: AB13176F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23032601SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250905/0001-00. CONTRATO Nº 23032601SMS. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 003-2025SMS-PE- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): SHOPPING MEDIC LTDA. OBJETO: AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº12063849000125002 DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA O ANO DE 2025 SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL: R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0010.2.014 - Manutenção dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, R$ 59.280,00 no elemento de despesa 44.90.52.00/44.90.52.08: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos, Equipamentos,
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