Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/03/2026 · pág. 70

DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar, Aparelhos, Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e Hospitalar. Fonte de recursos: Transferência SUSBloco de manutenção. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: B4DE934F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022502SME

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03022502SME

PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 001/2025SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com o valor mensal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.367.0011.2.039, Elemento de Despesa nº 33.90.36.00 / 33.90.36.15, Fonte de Recurso - receita de imposto e transferência - Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO: LUCILANE FERREIRA LIMA. Mombaça - CE, 31 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: E1F34E15

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 18032601SECULT, 18032602SECULT, 18032603SECULT

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18032601SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , neste ato representada pelo Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES. CONTRATADA : J R COELHO TAVARES , localizado na Rua Valentim De Almeida, 802, Nossa Senhora Das Graças, General Sampaio – CE, CEP: 62.738-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001-11, representado pelo Senhor, JOSE ROBERTO COELHO TAVARES , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.583-42, Carteira de Identidade Nº 2005015046020. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : 4.837,84 (Quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 18 de SETEMBRO de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1801.13.122.000.2.2066. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.42. FONTE DE RECURSO : Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Secretário de Cultura e Turismo e JOSE ROBERTO COELHO TAVARES . Mombaça/CE, 18 de MARÇO de 2026.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18032602SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , com sede na Av. Antonio Nonato de Carvalho, Nº 03, Bairro Tejubana, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ceará, neste ato representada pelo Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES . CONTRATADA : VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA, localizado na Rua Professor Teodorico, 639, Montese, Fortaleza / CE, CEP: 60.421-010, inscrito no CNPJ/MF Nº 09.036.753/0001-21, representado(a) pelo(a) Senhor(a) VICTOR SIQUEIRA NOCRATO , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.583-42. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 5.180,00 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS) . PRAZO DE VIGÊNCIA : da data de assinatura do contrato até 17 de SETEMBRO de 2026 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1801.13.122.0002.2066 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.42 FONTE DE RECURSO : Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Secretário de Cultura e Turismo e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO . Mombaça/CE, 18 de MARÇO de 2026.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18032603SECULT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250313/0002-26. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004-2025DIVE-PE. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Mombaça/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.736.390/0001-01, através da SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , com sede na Av. Antonio Nonato de Carvalho, Nº 03, Bairro Tejubana, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ceará, neste ato representada pelo Sr. NEY WERBSON MOREIRA ALVES . CONTRATADA : MT MARTINS BATISTA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 07.453.545/0001-00, representada pela Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA, portadora do CPF nº 063.140.923-88. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VALOR TOTAL : R$ 6.052,84 (Seis mil e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA : Da data da assinatura do contrato até dia 17 de SETEMBRO de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.13.122.0002.2066 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.12 FONTE DE RECURSO: Recursos não vinculados de impostos. ASSINATURAS: NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Secretário de Cultura e Turismo e MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA . Mombaça/CE, 18 de MARÇO de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: C01057B3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE RESCISÕES UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº(S) 04082514SME, 04082520SME, 04082545SME, 04082553SME, 04082579SME

PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE RESCISÕES UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº(s) 04082514SME,04082520SME,04082545SME,04082553SME,04082 579SME

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE, com sede na Rua Dr. José Carneiro, S/N, Centro, CEP: 63.610-000, Mombaça - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.783/0001-61, neste ato representada pela Sr.ª HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada na Rua Francisco Vieira Cavalcante, Nº 315, Centro, CEP: 63.630-000, Pedra Branca - CE, portadora da Carteira de Identidade nº 7165 MTPS/CE e CPF nº 703.404.393-00. CONTRATADA: ELIZÂNGELA MARTINS DA SILVA , brasileira, em união estável, agricultora, residente no Sítio Caiçara, s/n, Distrito de Boa Vista, Zona Rural,