DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 18 de março de 2026.

ALEX SANDRO SARAIVA

Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: A1DF015E

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº 1803 B – AMT, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA , Matrícula 1300999 , CPF.: 732.693.953-53 , lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito, ocupante do Cargo de Guarda Municipal; Conforme Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022, uma (01) diária correspondente ao valor de R$ 100,00 (Cem Reais) referente a deslocamento ao município de Fortaleza, para conclusão de treinamento com etapa presencial do Estágio Operacional e certificação do Curso de Qualificação da Patrulha Maria da Penha que ocorrerá no dia 24 de março do corrente ano, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (CISFOR) / Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), situado na Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia – Fortaleza/CE, que contará com a presença dos guardas municipais de Morada Nova.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 18 de março de 2026.

ALEX SANDRO SARAIVA

Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: 13C517DE

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PORTARIA Nº 1803 C – AMT, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA – AMT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art. 81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso XI, do art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor HENRIQUE CAVALCANTE MAIA , Matrícula 1300975 , CPF.: 006.526.203-45 , lotado nesta Autarquia Municipal de Trânsito, ocupante do Cargo de Guarda Municipal; Conforme Artigos 1º e 2º §2º, anexo I, Casse VII, do Decreto Municipal nº 032/2022, uma (01) diária correspondente ao valor de R$ 100,00 (Cem Reais) referente a deslocamento ao município de Fortaleza, para conclusão de treinamento com etapa presencial do Estágio Operacional e certificação do Curso de Qualificação da Patrulha Maria da Penha que ocorrerá no dia 24 de março do corrente ano, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Segurança de Fortaleza (CISFOR) / Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (SESEC), situado na Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia – Fortaleza/CE, que contará com a presença dos guardas municipais de Morada Nova.

GABINETE DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL TRÂNSITO DE MORADA NOVA, em 18 de março de 2026.

ALEX SANDRO SARAIVA

Presidente da AMT Portaria nº 201-O/2025-GAB Matrícula: 00060404

Publicado por: Maini Micherley Silva Soares Código Identificador: 6B68F659

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº...........: 20220622SEDUC, 20220623-SAS, 20220624-SEINFRA, 20220625-SEAD, 20220626-SEJUV, 20220627-SEAI, 20220628-SEFIN, 20220629SESA, 20220630-SEAGRI, 20220631-SECULT, 20220632-AMT e 20220634-SEDEM ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO: PE-012/2022DIVERSAS CONTRATANTES........: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO, AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO CONTRATADA(O).....: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA (OBJETIVA PUBLICAÇÕES LEGAIS)

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 65, § 8º, Art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei 8.666/93, c/c com os artigos 1º, 2º e 3º da Lei 10.192/2021.

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5A88C9E6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260219/0001-66 - CONTRATO Nº 202603170004 - ORIGEM: Pregão Nº PE25.02.01.2026CONTRATANTE: SEC. DA EDUCAÇÃO, CLÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ DO TIPO INTEGRAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0220.2.029 - Gestao e Manutencao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE, R$ 70.000,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: F37A7395

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

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