DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Art. 1º. CONCEDER ao servidor DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 026.XXX.XX3-85, ocupante do cargo de PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do CIRCUITO BB RPPS 2026 , nos dias 26 e 27 de março de 2026 no Auditório do Banco do Brasil, localizado na Av. Santos Dumont, 2889, Fortaleza Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 0A2EEFEC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 071/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor WILLAMY RIBEIRO ALVES, inscrito no CPF: 009.XXX.XX3-00, ocupante do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), para participar do 5º ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ , nos dias 26 e 27 de março de 2026 no Auditório Salão Brasil do hotel Oasis Atlântico Imperial e Fortaleza , localizado na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, Fortaleza Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a composição do Conselho Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a exigência formal de funcionamento do Conselho Municipal de Educação; e,

CONSIDERANDO ainda, o compromisso de fazer uma educação de qualidade;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Educação - biênio 2026/2028 , com a finalidade de assegurar a participação da comunidade e melhorar a qualidade de ensino no Município:

I – Representantes do Poder Executivo:

Representantes da Secretaria de Educação Básica Maricelia Souza Cardoso Soares – Titular Tayná Pires Ferreira– Suplente

Representantes da Secretaria de Administração Beatriz Gonçalves de Brito – Titular Antônio Cezar Santana– Suplente

II – Representantes da Comunidade Escolar:

Representantes dos Professores da Rede Municipal de Ensino Cícera Eduarda Gonçalves da Silva– Titular Cicera Pereira da Silva - Suplente

Representantes dos pais de alunos das Escolas Públicas Municipais Rogeria Pires Dutra – Titular Antônia Ferreira de Lima Souza - Suplente

III – Representantes da Sociedade Civil:

Representantes de Organização Não Governamental – ONG Dayane Freitas de Oliveira – Titular João Paulo Marôpo - Suplente

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Francisca Maria dos Santos Ferreira – Titular José Nilton Gonçalves de Alencar - Suplente

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por:

Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: E1D2E168

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 48C63A00

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2026, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 12/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. RESOLUÇÃO Nº 12/2026, de 16 de março de 2026.

Dispõe da aprovação de prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos

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