DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Programas Socioassistenciais, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD – PBF do exercício de 2024 do Município de Nova Olinda Ceará.

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS de Nova Olinda-CE, no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 025/97, de 07/11/1997,

CONSIDERANDO , a deliberação em reunião ordinária no dia 16 de março de 2026 apreciou e aprovou a prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos Programas Socioassistencias, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD- PBF do exercício de 2024 do Município de Nova OlindaCeará.

RESOLVE:

Art. 1º – Aprovar por unanimidade a prestação de contas dos recursos financeiros do Cofinanciamento Federal dos Programas Socioassistencias, Serviço de Proteção Social, Gestão do IGD-SUAS e IGD-PBF do exercício de 2024 do município

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 08/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora, para o Edital nº 02/2026 – EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os servidores relacionados a seguir, para compor a Comissão Organizadora do Edital nº 02/2026, da SEB/NO, no município de Nova Olinda/CE, com a finalidade de promover, de supervisionar, de acompanhar a realização do referido processo na Secretaria de Educação Básica - SEB, deste município.

• FRANCISCO HERBERT A. CORDEIRO, MAT: 5047;

Nova Olinda/CE, 16 de março de 2026.

• LUCELIA ALVES DE MACEDO, MAT: 328;

• SAUANA ARAUJO FEITOSA, MAT: 5493;

ANTONIO NYCK WALLACE TAVARES FREIRE Presidente do CMAS de Nova Olinda/CE.

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: 8221BAC0

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 002/2026

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor se encontra em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

• MARIA DAMIANA ALVES NERES ALENCAR, MAT: 5226.

Art. 2º - O Processo Seletivo reger-se-á pelas disposições do Edital 02/2026, da SEB/NO. Cabendo à Comissão, decidir sobre os casos eventualmente omissos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, e será extinta, após a homologação do Processo Seletivo Público.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 17 de março de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 1ED9D54D

SECRETARIA DE ESPORTE PORTARIA Nº 01/2026 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE ORGANIZADORA DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE ESPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTÔNIO NYCK WÁLLACE TAVARES FREIRE, servidor efetivo desta secretaria, portador do CPF nº 605.XXX.XXX-02, Guia de Turismo, duas (02) diárias no valor total de (220,00 R$) para cidade de Fortaleza - CE, para participar do5° ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ, que será realizado pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT/CE, entre os dias 26 e 27 de março de 2026, no Auditório Salão Brasil do Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, 60165-121.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE NOVA OLINDA-CE, EM 23 DE MARÇO DE 2026.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ CARDOSO Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Antonio Nyck Wallace Tavares Freire Código Identificador: 0C033C55

A Secretária Municipal de Esporte de Nova Olinda-CE, no uso de suas atribuições legais e com base na legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar e garantir o bom funcionamento dos Campeonatos Municipais de Esporte promovidos pela Secretaria;

CONSIDERANDO a importância de nomear oficialmente uma equipe responsável pelo planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades esportivas;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica instituída a Comissão Organizadora dos Campeonatos Municipais de Esporte da Secretaria Municipal de Esporte de Nova Olinda – CE, com a finalidade de planejar, coordenar, executar e acompanhar os campeonatos promovidos no município.

Art. 2º – A Comissão será presidida pelo servidor efetivo Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa, Agente Adminstrativo, e composta pelos seguintes membros, todos ocupantes de cargos comissionados da administração municipal vigente:

Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa – Agente Adminstrativo (Presidente);

Pedro Victor Vieira de Macedo Costa – Coordenador de Esportes; José Tarciano Brito Dantas – Coordenador de Gestão; Francisco José Muniz dos Santos – Coordenador de Eventos; Anderson Silva Nascimento – Coordenador de Eventos.

Art. 3º – A Comissão Organizadora terá validade de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada

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