DOMCE 24/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3931

Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor “Batista Lima”, a se realizar na data de 01 de Agosto de 2026, com duração de 01h30min, durante as festividades do “Quiforró 2026” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Tony Pereira Cavalcante da Silva. QUIXELÔ/CE, 18 de Março de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 03CD5F68

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°0076/2026

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.

RESOLVE:

Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). LARISSA SOUZA SANTOS do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR DA PROCURADORIA DA MULHER – CC4. Portaria de nomeação 0029/2025, nomeada em 02 de janeiro de 2025.

Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 23 de março de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente da Câmara Municipal de Quixeré

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: DA84378D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.16.03/2026

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado, JEFERSON SANTIAGO AGUIAR, Matrícula 0000109 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 16 de março de 2026 até 17 de março de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 16 de março de 2026.

GIZELE SOUZA DA SILVA

Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: 1E08041A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260316.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250804/0001-20 - CONTRATO Nº 20260316.001 - ORIGEM: Pregão Nº

001.03.12.2025-DIVCONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CONTRATADA(O).....: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: REGSITRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA - VALOR TOTAL: R$ 162,18 (cento e sessenta e dois reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.04.122.0200.2.153 - Manter as Atividades Administrativas da Controladoria Geral do Município. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo; Sub-elemento: 3.3390.30.16 (Entidade) - Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE; Fonte de Recurso:1500000000 Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

Controladoria Geral do Município

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A6E5D3DF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260323.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0002-46 - CONTRATO Nº 20260323.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.11.04.2025-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 8.073,00 (oito mil setenta e três reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO 1001.08.122.0811.2.075 - Coordenadoria da Mulher/Casa da Mulher Russana. ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00Equipamentos e material permanente; SUB-ELEMENTO 4.4.90.52.99: Outros Materiais Permanentes, 4.4.90.52.42Equipamentos E Material Permanente - Mobiliário Em Geral - Móveis De Uso Geral Em Ambientes Como Escolas, Escritórios, Hospitais E Instalações Públicas.. FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSO: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. - VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 1D09591A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002.05.02.2026 - SEMUS

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/2025, DE 01 DE JANEIRO DE 2025, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002.05.02.2026 - SEMUS , TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA A CONTRATAÇÃO DO CREDENCIADO ATRAVÉS DO

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