Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/03/2026 · pág. 11

DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.09.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.11.09.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de uma solução de Software Integrado de Gestão Pública em plataforma totalmente online, com uso de banco de dados livre, hospedada em servidor web Linux, compreendendo sua instalação, migração e configuração de dados, treinamento de usuários e serviços de manutenção evolutiva e suporte operacional, com armazenamento em DataCenter sob a responsabilidade da empresa contratada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 12 de janeiro de 2022, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo aproximadamente 12,00% (doze por cento) os valores licitados. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Antônio Everardo Pereira Cabral.

Data de Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8355F6F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 03.03.016/2026

PORTARIA Nº 03.03.016/2026 DE 03 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 12 e 13 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 12/03 e retornando dia 13/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de retirar medicamentos judicializados e leites do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 10 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1E5B2E75

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13.03.003/2026

PORTARIA Nº 13.03.003/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 16/03 e retornando dia 17/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar condução de paciente para realizar tratamento fora de domicilio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , Coordenador de Transportes, portador do CPF: 000.xx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 05 e 06 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 05/03 e retornando dia 06/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar retirada medicamentos judicializados e leites do programa APLV.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 03 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AF6F3AA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 10.03.003/2026

PORTARIA Nº 10.03.003/2026 DE 10 DE MARÇO DE 2026.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 40B7ECBB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 13.03.004/2026

PORTARIA Nº 13.03.004/2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 13 e 14 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 13/03 e retornando dia 14/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a remoção de paciente que se encontra em alta hospitalar em hospital de referência do Estado.