DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8B46E7BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 16.03.002/2026

PORTARIA Nº 16.03.002/2026 DE 16 DE MARÇO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Marquiel Marcelino de Lavor , motorista, portador do CPF: 041.xx.xxx-74, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 17 e 18 de março de 2026, iniciando o deslocamento dia 17/03 e retornando dia 18/03 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar transporte de paciente para realizar tratamento fora de domicílio. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 16 de março de 2026.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8784DCFA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - CONTRATO Nº 2024.10.23-1.

– EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº 2024.10.23-1. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania e a empresa JOÃO IVAN ALVINO SOARES. Objeto: O presente Termo tem por objeto a extinção por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.1 acima mencionado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Cidadania de Barro - Ceará. Fundamentação Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Signatários: José Evandro Tavares e João Ivan Alvino Soares.Barro/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 40FB3283

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 2024.10.23-2.

– EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO Nº 2024.10.23-2. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JOÃO IVAN ALVINO SOARES. Objeto: O

presente Termo tem por objeto a extinção por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.2 acima mencionado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará. Fundamentação Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e João Ivan Alvino Soares.Barro/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 2661BC7B

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 2024.10.23-3.

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 2024.10.23-3. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e a empresa JOÃO IVAN ALVINO SOARES. Objeto: O presente Termo tem por objeto a extinção por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.3 acima mencionado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Proteção Social de Barro - Ceará. Fundamentação Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Signatários: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa e João Ivan Alvino Soares. Barro/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: C5BF08DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 2024.10.23-4.

EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL – CONTRATO Nº 2024.10.23-4. Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DO BARRO, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOÃO IVAN ALVINO SOARES. Objeto: O presente Termo tem por objeto a extinção por mútuo acordo do Contrato Administrativo oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.15.4 acima mencionado cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barro - Ceará. Fundamentação Legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº. 14.133/21. Signatários: Maria Pereira de Lira Silva e João Ivan Alvino Soares.Barro/CE, 24 de março de 2026.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 35D099B8

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE

DECRETO MUNICIPAL Nº 076/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

DECRETA FERIADO, EM RELAÇÃO AO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE MARÇO DE 2026, QUARTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 64, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e

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