DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ISABELLY RAMOS COSTA , CPF Nº 616.825.913-95.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
CHOROZINHO-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social( Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 59FC87B5
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 23 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 9FDF0ED1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ALICE PEREIRA DOS SANTOS , CPF Nº 061.969.103-45.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 23 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : O presente Aditivo tem como fundamento o constantenos arts. 40, inc. XI, art. 55, inc. III c/c art. 65 §8º daLei nº 8.666/93e arts. 1°, 2° e 3° daLei n° 10.192/2001.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no Contrato original firmado, com base no Índice da Construção Civil - INCC previsto pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, acumulado no período de julho/2024 a julho2025, correspondente a 7,4135% (sete virgula onze por cento) (Portal FGV).
CHOROZINHO-CE, 27 DE JANEIRO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 00DCCEF7
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 60587E81
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 005.2023.01.16.003 – PE – DIV.
O SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JR LOCACOES LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Referente ao contrato n.º: 001.2024.06.24.153 – DL – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , GK ENGENHARIA LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência inicialmente pactuado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, com início na data de sua assinatura em 20 de fevereiro de 2026.
CHOROZINHO-CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.
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