DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6960B739
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 006.2023.01.16.003 – PE – DIV.
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JR LOCACOES LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses , tendo início na data de sua assinatura em 30 de janeiro de 2026.
CHOROZINHO-CE, 30 DE JANEIRO DE 2026.
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A7D0505A
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.095 – PE - SEAGRI.
Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.
CHOROZINHO-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97C73CB4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 004.2023.01.16.003 – PE – DIV.
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , JR LOCACOES LTDA – ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.
CHOROZINHO-CE, 05 DE JANEIRO DE 2026
VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA
Secretária de Administração
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 06E6CD4C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.02.03.005 – DL - FPSMC.
A Secretária de Administração do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr . EMANOEL MILSON ALVES , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , SELECT - COM. E SERV LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E CAIXAS PROTETORAS DO HIDRÔMETRO DOS CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura.
CHOROZINHO-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 102C8541
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.095 – PE – SEAGRI
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de Rescisão Contratual, firmado entre o Município e a Empresa SELECT - COM. E SERV LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS, BOMBAS HIDRÁULICAS, COMPRESSORES E CAIXAS PROTETORAS DO HIDRÔMETRO DOS CHAFARIZES E POÇOS PROFUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : A presente rescisão contratual encontra respaldo no Art. 79, inciso I c/c os art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada e atualizada.
Objeto : O objeto do presente termo e RESCINDIR o contrato Nº 001.2023.12.28.095-PE-SEAGRI firmado com SELECT - COM. E SERV LTDA - ME , a partir de 30 de dezembro de 2025.
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