DOMCE 25/03/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3932
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: CCA4E459
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1187/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Sâmia Patrícia Linhares de Castro.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8990BE48
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FE2DCDB4
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1191/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. David Felipe da Costa Galdino.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1188/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Maria Virgínia Tavares.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 38909A50
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6CD8668D
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1192/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1189/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Alexandre Oliveira Trajano Gomes. Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 26E276E5
GABINETE DA PREFEITA LEI N° 1193/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1FD63B80
GABINETE DA PREFEITA
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:
Art. 1º . Concede Título Honorífico de Cidadão Fortinense a Sra. Ana Paula da Silva Fernandes.
Art. 2º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 16 de março 2026.
LEI N° 1190/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Concede o Título Honorífico de Cidadão Fortinense ao Sr. Daniel Rebouças Oliveira.
Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26